Boletim Oficial n.º 121, II Série de 02-09-2020
Boletim Oficial n.º 121, II Série de 02-09-2020
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Gabinete dos Ministros
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente
Dissolução do Conselho Diretivo do Fundo de Água e Saneamento, (FASA).
Gabinete dos Ministros
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério Das Finanças e Ministério da Agricultura e Ambiente
Dando por finda a comissão de serviço dos Gestores do Fundo do Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a José Maria de Carvalho Furtado, técnico nível I, da Direção do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Autorizando a permuta entre Alcindo Fonseca Duarte e Dénis Jorge Teixeira Neves, agentes de segurança prisional, quadros de pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça e Trabalho.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “VP - EMPREENDIMENTOS”.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “TARRAFAL ALFÂNDEGA SUITES”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Criação do Comité Nacional Cabo-verdiano da Memória do Mundo, para a implementação do Programa Memória do Mundo da UNESCO, em Cabo Verde.
Autorizando o regresso ao serviço a Edelmiro Torres Fernandes, apoio operacional nível III, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando os médicos no Hospital Agostinho Neto e Delegacias de Saúde que se indicam.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Autorizando a cedência a Ailton Mendes da Silva, técnico nível I, do quadro definitivo do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, para exercer funções na Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Cidadania
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Evania Patrícia Fernandes Levy dos Santos, técnica nível II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Aprovando a Estrutura Orgânica da Associação Nacional dos Municípios Cabo-verdianos e o Regulamento Orgânico da Unidade de Apoio e Implementação do Projeto Cidades Saudáveis.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 16, II Série de 19 de março de 2013, referente a lista de transição do novo PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Torna público que se encontra aberto o concurso de Empreitada de Construção no Município de Tarrafal de São Nicolau.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Nomeando em comissão de serviço, Helena Maria Rebelo Rodrigues, para exercer as funções de coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis de Cabo Verde.