Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2020
Boletim Oficial n.º 12, II Série de 28-01-2020
:
42
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Diva Eliane Pereira Veiga, para exercer as funções de vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de valores Mobiliários.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando João Paulo Sebastião Monteiro de Macedo, para em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a pena de demissão a Lineu Tavares Correia, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Silvestre Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José António Lopes Varela, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de José Henrique Coelho Miranda, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Rui Amarildo Soares Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Maria Ildebranda Lopes Cabral, Reverificador Aduaneiro, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Carlos Luís Tavares Martins no cargo de Inspetor Tributário, no quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Alexandre dos Santos Dias, Inspector Tributário, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Cedendo a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetor Tributário, do quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, a Federação Cabo Verdiana de Futebol.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando José Maria Cabral Fernandes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando Anilton Gomes Soares, Agente de 2.a Classe da Polícia Nacional, ausente em parte incerta, a apresentar a sua defesa, sobre o processo por abandono de lugar.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Milany Mirian Salvador Marques, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença para formação a Joseline Iodith Brito Pereira Ramos, Médica Geral, pertencente ao quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando Olga Cristina Furtado Fernandes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligência de nível III.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Contratando para em regime de estágio probatório, os candidatos aprovados no concurso, para desempenharem o cargo de Auditor Estagiário, que se indicam.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando Francisco Neves Dias, Licenciado em Contabilidade e Administração, para o cargo de Auditor nível I, no quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Concedendo licença sem vencimento, por um período de um (1) ano a Sheila Suzanne Fonseca Costa, Auditora nível II, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Ademir Armindo Gomes Varela, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 5, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Ângelo Miguel Barbosa Semedo Marques, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Aristides Mendes Tavares, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Daniel dos Santos Monteiro, categoria profissional de Auxiliar, nível 3, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Maria da Conceição Almeida Tavares, categoria profissional de Operadora Qualificada, nível 5,que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Adilson Manuel Semedo Gonçalves, categoria profissional de Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Angelica Gonçalves da Silva, categoria profissional Operadora, nível 1, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Rescindido contrato de Júlio Martins Júnior, contratado na modalidade de avença, para prestação de serviços no âmbito da consultoria jurídica a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador António Landim Tavares, categoria profissional Operador Qualificado, nível 5, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Edmilson de Jesus Marques Leal, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Emanuel Freire da Silva, categoria profissional Técnico Superior, nível 11, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Felismino Tavares Moreira, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador João Miguel Correia Cabral, categoria profissional Operador, nível 1, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Júlio Gonçalves Ferreira Querido, categoria profissional Operador Qualificado, nível 4, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
Águas De Santiago, Empresa Intermunicipal, S.a.
Notificando o trabalhador Mónica Alves dos Santos, categoria profissional Técnico Operacional de Canalização, nível 6, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Electromecânica e Sistemas de Energia Solar da Universidade de Santiago.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE JAMAICA – ACDJ”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da denominação e do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “VPB CONSULTORIA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e alteração da firma, da sociedade comercial anónima denominada “CENTRO DE COMPETÊNCIAS CABO VERDIANO 3C, ENERGIAS RENOVAVEIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL. S.A,”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios, transformação e alteração de sede, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “MASEYKA HOLDINGS INVESTIMENTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de sede e do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada “BV CONSTRÓI - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E INDUSTRIA, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada “M&J TECH - TECHNOLOGY AND INOVATION, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “RAL GÉNEROS ALIMENTÍCIOS E COMÉRCIO GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.