Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020
Boletim Oficial n.º 119, II Série de 31-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “HBC - HIDRÁULICA, BETÃO E CONSTRUÇÕES, S.A”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CONDOMÍNIO PALMAZUL I, PALMAREJO”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada “ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes, mediante contrato de gestão, para exercer as funções de diretora de serviço de Recursos Humanos, na Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Celestino Gomes Barradas Gonçalves Tavares, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Landim da Veiga, ex-trabalhador/jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Barbosa de Carvalho, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel das Dores Rodrigues, segundo subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Lopes Varela, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fátima Ramos da Rocha, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antónia Nunes Tavares, monitora, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Autorizando o pedido de licença sem vencimento a Filomena Leonor da Cruz Orrico, técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo e Transportes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Renovando a requisição de Vania Isabel Fortes da Cruz Monteiro, para exercer as funções no Ministério da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares, pessoal do quadro da Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem dos funcionários, quadros de pessoal das Delegações, Escolas Secundárias e Liceus que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Maria Neves Fernandes dos Santos, professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Danisia Cristina Carvalho Lucas Araújo, professora do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento aos funcionários, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de demissão a Samira Cardoso Tavares Mendes Brito, em exercício de funções na residência estudantil Madre Teresa Calcutá.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo e prorrogando de licença sem vencimento aos professores, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escolas que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Samuel da Conceição Santiago, Nilza Maria Monteiro Santos Mendes, Maria Lúcia Lopes Horta Marques, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Fátima Suzete Lopes Gonçalves Barbosa Rodrigues e Victor Manuel Neves Marques, quadros de pessoal das Delegações do Ministério da Educação e Escola Secundária que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando Nildes Varela Barros, Maria Madalena Monteiro Silva, Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, Elizita Mendes Fernandes, Alcídia Elisangela dias Almeida, Eusébio Africano Reis Varela, Cláudia Jesus Gomes Mendes Moreira e Benvindo Gomes Semedo, para exercerem os cargos de Inspetores e Inspetores Estagiários do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Sandra Maísa Almeida Semedo Monteiro, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três(3) meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Anilda Oliveira Furtado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 30, II Série de 5 de março de 2020, referente a progressão de Luiza Inês Ramos Tavares da Silva.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 180, II Série de 18 de dezembro de 2019, referente a nomeação definitiva de Maria Ivanilda Semedo Furtado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando à publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial nº 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Pires Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 104, II Série de 7 de agosto de 2020, referente a licença sem vencimento de Jeiza Lucena Cardoso Barbosa Tavares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, à Comissão de Verificação de Incapacidade.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando no regime de dedicação exclusiva, Nilton César Gomes Sousa, enfermeiro geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 001/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Contabilista Certificado.
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando a utilização dos programas e elementos de consulta permitidos, conforme Deliberação nº 002/CTEC/2013 e fixa as datas, horas e locais de realização das provas do exame para Auditor Certificado
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Aprovando o quadro de pessoal no Orçamento Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Fixando pensão de sobrevivência a Alexandre do Nascimento da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de Carmen Maria Delgado da Graça, filha menor de Adelaide Margarida Delgado da Graça, ex-funcionária aposentada da Câmara Municipal da Ribeira Grande-Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Fixando pensão de sobrevivência a Olga Provinciana Delgado Medina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Herminio Júlio Medina, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira
Grande-Santo Antão.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Fixando pensão de sobrevivência a Alice dos Santos Silva Noro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Almeida Noro, ex-funcionário aposentado da Câmara Municipal da Ribeira
Grande-Santo Antão.