Boletim Oficial n.º 116, II Série de 25-08-2020

Extrato do despacho nº 903/2020:

Prorrogando licença sem vencimento a Elga Maria Cabral Tavares, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 904/2020:

Prorrogando licença sem vencimento a Maria Isabel Semedo Ribeiro, apoio operacional nível IV, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 905/2020:

Prorrogando licença sem vencimento a Elisangelo do Rosario Moniz Furtado, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do despacho nº 906/2020:

Concedendo licença sem vencimento a Ana Maria de Jesus da Veiga Barreto, técnico nível I, da Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extrato do contrato de trabalho a termo nº 18/2020:

Contratando Euclides Lopes Bento, para exercer o cargo de condutor do Tribunal de Contas.

Deliberação nº 27/CA/2020:

Aprovando o Regulamento das Promoções.

Extrato de despacho nº 4/2020:

Contratando Francisco Nelson Oliveira Ramos Brito, Licenciado em Administração, para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I.

Regulamento nº 02/CD.IMP/2020:

Regula a certificação para o exercício da atividade de operador portuário na área portuária de uso comum, nos termos do nº 2 do artigo 51º da Lei dos Portos de Cabo Verde aprovada pelo Decreto-Legislativo nº 10/2010, de 1 de novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Legislativo nº 1/2013 de 12 de setembro.

Extrato da deliberação nº 03/AMSD/2020:

Reclassificação dos técnicos nível I.

Resolução nº 01/AMS/2019:

Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.

Retificação nº 105/2020:

Retificando o Anúncio concurso público comum externo, para ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.