Boletim Oficial n.º 115, II Série de 24-08-2020
Boletim Oficial n.º 115, II Série de 24-08-2020
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Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Regulamento da Inspeção Geral de Jogos que estabelece as respetivas condições de exercício e os procedimentos e mecanismos ajustados ao cumprimento dos deveres, gerais e específicos, legalmente estabelecidos e os demais aspetos necessários a assegurar a prevenção e combate do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, por parte das entidades que exerçam em território nacional atividades de jogos e apostas de fortuna ou azar ou com estas, de alguma forma, relacionadas.
Promovendo Angela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para o cargo de técnico sénior nível II.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Complemento de Licenciatura em Enfermagem na US, no ano académico 2017/18.
Rede Record de Televisão Cabo Verde
Relatório de contas da Record TV Cabo Verde relativamente ao ano económico de 2019.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Saneamento Ambiental.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço de Prevenção e Avaliação de Impacte Ambiental.