Boletim Oficial n.º 114, II Série de 21-08-2020
Boletim Oficial n.º 114, II Série de 21-08-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente, do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária (SSFPJ).
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ileida Samira Pires dos Reis, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato a termo certo, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para desempenharem as funções de técnico nível I, no Gabinete de Contabilidade.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Publicando os nomes dos Funcionários a serem promovidos.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato com Agência de Grafismo e Comunicação Lda., para prestar serviço de consultoria à Câmara Municipal do Maio nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
BANCO INTERATLÂNTICO
Banco Interatlântico, S. A. divulga os elementos relativos ao exercício de 2019, nomeadamente a estrutura accionista, os principais indicadores e um extracto das demonstrações financeiras.