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Boletim Oficial n.º 114, II Série de 21-08-2020

Boletim Oficial n.º 114, II Série de 21-08-2020
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento de Maria Fernanda Lima Borges, secretária parlamentar 2ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 106, de 11 de agosto de 2020, referente a nomeação de Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, em regime de contrato de gestão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando os Inspetores, Emerson Manuel Lubrano Rodrigues e Dirce Ineida Tavares Gonçalves, licenciados, para o exercício dos cargos de 1º e 2º Vogais, respetivamente, do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária (SSFPJ).
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando Ileida Samira Pires dos Reis, técnico superior da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, número 80, de 26 de junho, referente ao Anexo V do diploma que estabelece os princípios e regras de organização e estruturação do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) aplicável aos seus colaboradores.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando em regime de contrato a termo certo, Lonardy Santos Vieira Oliveira e Anildo Jorge da Luz Rodrigues, para desempenharem as funções de técnico nível I, no Gabinete de Contabilidade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Publicando os nomes dos Funcionários a serem promovidos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato com Agência de Grafismo e Comunicação Lda., para prestar serviço de consultoria à Câmara Municipal do Maio nos domínios de Comunicação, Imagem e Marketing.
Banco Interatlântico
Banco Interatlântico, S. A. divulga os elementos relativos ao exercício de 2019, nomeadamente a estrutura accionista, os principais indicadores e um extracto das demonstrações financeiras.