Boletim Oficial n.º 112, II Série de 19-08-2020
Boletim Oficial n.º 112, II Série de 19-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos, denominado “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DE SÃO NICOLAU”
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Eugénia Regina Fortes Oliveira no cargo de técnico superior do Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Justificando as faltas de Virgílio Moreno Sousa Graça, Técnico Parlamentar de 1ª classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Cláudio Lopes dos Santos, no cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço a Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Diretor Geral da Economia Marítima.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Vicente Anastácio Barros Silva, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, no cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
Conselho de Ministros
Nomeando Seidi Pinto Silva dos Santos para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
Conselho de Ministros
Nomeando Manuel Claudino Monteiro para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Conselho Diretivo do Instituto Marítimo Portuário.
Instituto do Património Cultural
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando Hamilton Jair Moreira Lopes Fernandes, Licenciado em História, variante Arqueologia, para, em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Património Cultural, IPC – Instituto Público.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda de exercício efetivo de funções de Alguns membros das Direções dos Hospitais Regionais e Delegacias de Saúde é revogado o ato de atribuição do subsídio regime de dedicação exclusiva dos médicos que se indicam.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Nomeando Alino Tavares Centeio como administrador judicial provisório.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Comunicando o regresso ao serviço de Dilson Admir Mesquita Semedo, técnico superior nível I, em regime de contrato por tempo indeterminado na Universidade de Cabo Verde, que, por requisição se encontrava em Comissão Ordinária de Serviço, na Rádio Televisão Cabo-verdiana.