Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020
Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO SUL”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PROJETO DONU NHA DISTINU – DND”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que na conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de Santa Catarina do Fogo, foi registada a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE DANÇA NOVA GERAÇÃO”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE APOIO SOCIAL DA RESTAURAÇÃO”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, para efeito de publicação, que na conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “TRANSPORTE GI D`SUL, Lda”
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alcinda Semedo Moreno ex-trabalhadora do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e desenvolvimento Agrário
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Silva Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, ajudante de escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Pedro Gomes Cardoso, professor do ensino secundário de 1ª nível 9/D do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emilita Norega dos Santos, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Manuel Pedro dos Santos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Anna Bernadette Mendy na qualidade de Cônjuge Sobrevivo Claude Constantino
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Álvaro Dantas Tavares, na qualidade de representante de Bubakar Rosa Tavares herdeiro hábil de Carlos António Dantas Tavares
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Celestina Delgado Tavares Corsino, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Anselmo Corsino
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Francisca Celina dos Reis Borges, ex-Deputada da Nação eleita pelo Circulo Eleitoral da Praia Rural I
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Henrique Ribeiro Correia, operador de equipamentos, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Nascimento Soares Rosa, assistente administrativo nível III, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Determinando a transição do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, mediante a lista nominal que se endicam
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Destacando Gamaliel Pina da Silva, Licenciado em Direito, quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, desempenhando as funções de técnico superior nível I, para exercer as funções de técnico superior nível I – área Jurídica
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Vaz Miranda, técnica nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Comunicando que Maria Júlia dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, se encontrava evacuado em Portugal, regressou a 22 de julho
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando destacamento por mais 1(um) ano a Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, Médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Florestina Tavares Silva, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Heriberto Arencibia Sosa, Especialista em Pediatria, para ocupar o cargo de médico graduado, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Kevin da Silva Guilherme, para ocupar o Cargo de médico geral no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente Marla Celina Mendes Contina Inês, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juiz da Relação
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Torna público que se encontra aberto o concurso interno para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Cruz.