Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020
Boletim Oficial n.º 109, II Série de 14-08-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcinda Semedo Moreno ex-trabalhadora do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Silva Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Rosa Lopes Ferreira, ajudante de escrivão nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Pedro Gomes Cardoso, professor do ensino secundário de 1ª nível 9/D do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Emilita Norega dos Santos, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Manuel Pedro dos Santos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Anna Bernadette Mendy na qualidade de Cônjuge Sobrevivo Claude Constantino
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Álvaro Dantas Tavares, na qualidade de representante de Bubakar Rosa Tavares herdeiro hábil de Carlos António Dantas Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de Sobrevivência a favor de Celestina Delgado Tavares Corsino, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Anselmo Corsino
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Francisca Celina dos Reis Borges, ex-Deputada da Nação eleita pelo Circulo Eleitoral da Praia Rural I
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Henrique Ribeiro Correia, operador de equipamentos, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Nascimento Soares Rosa, assistente administrativo nível III, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a funcionária Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, Inspetora Tributário Referência 14, Escalão A, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, que se encontrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol (FCF) desde maio de 2018, regressou ao quadro de origem, no dia 03 de agosto de 2020.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determinando a transição do pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, mediante a lista nominal que se endicam
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Gamaliel Pina da Silva, Licenciado em Direito, quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, desempenhando as funções de técnico superior nível I, para exercer as funções de técnico superior nível I – área Jurídica
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria de Fátima Vaz Miranda, técnica nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Familia e Inclusão Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Maria Júlia dos Reis Duarte, Enfermeira Assistente nível III, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, funcionária do Hospital Dr. Baptista de Sousa, se encontrava evacuado em Portugal, regressou a 22 de julho
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando destacamento por mais 1(um) ano a Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, Médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Florestina Tavares Silva, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Heriberto Arencibia Sosa, Especialista em Pediatria, para ocupar o cargo de médico graduado, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Kevin da Silva Guilherme, para ocupar o Cargo de médico geral no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente Marla Celina Mendes Contina Inês, para ocupar o Cargo de médico geral, no quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Rectifica-se a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, Suplemento nº 105, IIª serie, de 10 de agosto 2020
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para Ingresso de um Diretor(a) de Serviço dos Sistemas de Informação, Documentação e Conhecimento da Administração Pública.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso, para preenchimento de 3 (três) vagas de Juiz da Relação
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso interno para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Santa Cruz.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE TEQBALL DE SANTIAGO SUL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “PROJETO DONU NHA DISTINU – DND”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para efeito de publicação que na conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região da Segunda Classe de Santa Catarina do Fogo, foi registada a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE DANÇA NOVA GERAÇÃO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, que foi constituída na Conservatória, uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE APOIO SOCIAL DA RESTAURAÇÃO”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que na conservatória, encontra-se exarado o registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “TRANSPORTE GI D`SUL, Lda”