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Boletim Oficial n.º 107, II Série de 12-08-2020

Boletim Oficial n.º 107, II Série de 12-08-2020
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Eugénia Oliveira Lima, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal do ex-Serviço de Fazenda e Contabilidade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Estefânia Gomes Silva, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Minézio Correia Silva
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Zita Mendes Sanches, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Alexandre Silva Borges
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Pereira de Horta, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Venâncio Moreira Rocha
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Amélia Gomes Teixeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisóriamente Clesio Mariano dos Santos Gomes, Licenciado em Manutenção de Redes Informáticas e de Telecomunicação, para exercer as funções de especialista adjunto nível I, da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisóriamente Elisângela Patrícia Soares Monteiro, Licenciada em Estatística e Gestão de Informação, para exercer as funções de especialista adjunto nível I, da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando provisóriamente Marlene Viviane Pires dos Santos, Licenciada em Ciências Biológicas, para exercer as funções de especialista adjunto nível I, da Polícia Judiciária

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Procede a transferência dos magistrados do Ministério Público que indica, com efeitos a partir do dia 16 de setembro do corrente ano

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada: “GSJ SOLUTIONS, LDA – SUCURSAL”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “EDITUR IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, SA,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: “MEDIA COMUNICAÇÕES, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “PORTA ABERTA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS, UNIPESSOAL LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: “PRIME CONSULTING, SA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASEBOL E SOFTBOL DA BOA VISTA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada: “Annatalia Boutique, Sociedade Unipessoal, Lda.”
ARMANDO CUNHA CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia Geral
Convocando aos Acionistas da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., para a reunião ordinária da Assembleia Geral da Armando Cunha Cabo Verde, S.A., que será realizada na sede social da sociedade, no dia 4 de setembro de 2020