Boletim Oficial n.º 106, II Série de 11-08-2020
Boletim Oficial n.º 106, II Série de 11-08-2020
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Ângela Baptista Lisboa Ramos Valentim, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Coordenadora do Departamento de Estudos, Projectos, Cooperação e Relações Internacionais na Alta Autoridade para a Imigração.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando Joana Dinamene Querido dos Reis Borges Cardoso, para exercer em regime de Contrato de Gestão, o cargo de Coordenadora do Departamento de Apoio à Integração de Imigrantes na Alta Autoridade para a Imigração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Agnelo Correia Fernandes, agente principal da PN, para o posto de 2º subchefe
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade, Maria José de Barros Almeida da Graça, agente principal para o posto de 2º subchefe
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Mirta Gisela Santos Lopes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, prorrogável até o limite máximo de três anos a Maria de Fátima Vaz Miranda
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Contratando Celita Tavares Mendes Cabral, Pós-Graduada em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, para desempenhar, em regime de substituição, as funções de técnica administrativa adjunta nível I, da Polícia Judiciária.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento, por período de 90 (noventa) dias, a Lourenço Semedo Mendes, Inspetor nível III da Polícia Judiciária
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o ato de atribuição do subsídio de regime de dedicação exclusiva referente a Rosa da Graça Lopes, médica assistente, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando o pedido de licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2020, a Luísa Vaz, Escrivã de Direito, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Domingos.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2020, a António Teófilo Moreira Vaz, técnico superior, colocado no serviço de apoio técnico e administrativo da Procuradoria Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando Denise Leila Lopes Barros, para em comissão ordinária de serviço, em acumulação, exercer as funções de Secretária no Gabinete do Procurador-Geral da República.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Maria do Livramento Soares Silva, para fornecer serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, no Município de Ribeira Brava de São Nicolau.
INSTITUTO CABO-VERDIANO PARA IGUALDADE E EQUIDADE DO GÉNERO
Contratando Evelise Marcrece do Rosário de Barros Lopes, para fornecer serviços de atendimento social gratuito às vítimas de Violência Baseada no Género, no Município da ilha Brava.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Anúncio de Concurso para promoção às Categorias de Juiz Desembargador e Juiz de Direito de 1ª Classe.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Torna público que se encontra aberto o concurso de acesso a carreira de técnico superior nivel I
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Retifica-se oficiosamente, para efeitos de publicação, o extrato respeitante ao registo de constituição, da sucursal denominada: “TIMPANOGOS INTERNATIONAL, UNIPESSOAL LIMITADA - SUCURSAL EM CABO VERDE”