Boletim Oficial n.º 104, II Série de 07-08-2020
Boletim Oficial n.º 104, II Série de 07-08-2020
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada: “Fidelity Consulting, Ldª”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, , se encontra exarada um registo de cessão, unificação de quotas, renuncia e nomeação da gerência, alteração de denominação, do objecto social e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “Leila Imobiliária, Ldª”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Ostelino Gomes Tavares, no cargo de Diretor da Escola Secundária de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Maria de Fátima Silva Gonçalves, no cargo de Diretora da Escola Secundária de São Miguel
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Eugénio Gomes Veiga, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Resende Gomes, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Ana Zenaida Gomes Fernandes, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Benvinda Lopes Pinto Medina, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Carla Patrícia Moreira Martins, professora do ensino secundário, nível II/3, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem retribuição a Aldina Fortes Fonseca, apoio operacional por um período de 3 (três) meses
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Adilson de Jesus Pereira Correia, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo a rescisão do contrato a Vera Lúcia da Silva Lopes, apoio operacional, AIO/3, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo rescisão do contrato José Filomeno Soares de Carvalho, monitor especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Achada Grande
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano, a Jeisa Lucena Cardoso Barbosa Tavares, professora do ensino secundário, nível III, quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, Ana Medina Sanches Oliveira, professora do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Leonildo de Pina Mendes, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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Prorrogando licença sem vencimento a Ulisses Andrade Centeio, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Neila Rodnina Lima Cruz, professora do ensino secundário, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Eduíno Évora dos Reis, professor do ensino básico assistente, nível I/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Rito Alex Silva Gonçalves, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Alberto Soares Rosa, professor do posto escolar, referência 1, escalão A, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Sidnei Magal dos Santos Fernandes, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a José da Conceição Tavares Barbosa, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Nuno Celso Nunes da Cruz, professor do ensino secundário assistente, nível II, quadro do pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Sara Cristina Ferreira, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Dulcelina Landim Cardoso Gonçalves, professora do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Agostinho Gomes Mendes Rodrigues, professor do ensino básico assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Manuel de Sá Abreu Novais Ferreira, professor do ensino secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Cristina Maria Morais Gomes, professora do ensino básico assistente, nível I/5, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Fernando Jorge Semedo Correia, professor do ensino secundário assistente, nível II/2, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando pena de demissão a Jassir Ernani Sousa professor do ensino secundário, nível I, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Notificando Maria Filomena Lopes Tavares Correia Cardoso, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que António Carlos Borges Vaz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Manuel José Marques Lopes, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração, retomou as suas funções
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, referente a nomeação definitiva de Aricson Elísio Cruz Freitas Delgado
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 139, II Série de 01 de outubro de 2019, relativo a nomeação definitiva de Elisângela do Rosário Teixeira Gonçalves Alfama
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro
Instituto Maritimo Portuário
Nomeando Miguel Araújo Fortes, Engenheiro Naval para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Marítima
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos para o mês de agosto/2020
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dá por finda a comissão de serviço de Jairson Fernando Silva Monteiro, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeando Jacqueline Alves Miranda para Chefe de Divisão do Gabinete de Sistema de Informação Geográfica e Modernização Administrativa