Boletim Oficial n.º 141, I Série de 30-12-2020
Boletim Oficial n.º 141, I Série de 30-12-2020
:
4
CHEFIA DO GOVERNO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 136, I Série, de 16 de dezembro de 2020, referente a Portaria nº 63/2020 de 16 de dezembro, que procede à aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Salários do IEFP.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE E MINISTÉRIO DA INTERGRAÇÃO REGIONAL
Procede a transferência das infraestruturas de saneamento ambiental para o Município do Sal para exploração e gestão dos serviços de Saneamento de Águas Residuais da Cidade de Espargos através de rede geral na sua delimitação geográfica.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Procede à primeira alteração a Portaria conjunta nº 51/2020, de 23 de setembro, que estabelece o preço fixo de teste de RT-PCR para a identificação do SARS-CoV-2, a ser aplicado pelo Serviço Público de Saúde, para as viagens Internacionais.
Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério das Finanças
Aprova os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais registadas e que servem de base de cálculo às pensões da proteção social obrigatória durante o ano de 2021.