Boletim Oficial n.º 97, II Série de 02-07-2019
Boletim Oficial n.º 97, II Série de 02-07-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Carla Alexandra Palavra Nascimento, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeando Romilene Giselle de Jesus Monteiro Leite Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Adelaide da Cruz, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Afrânio Augusto dos Reis Monteiro, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Abel José Mendes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de pré-aposentação de Agostinho Pinto Gonçalves, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Baptista Andrade, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Mendes de Pina, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldina Oliveira Lima Brito, Professora do Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos do Espírito Santo Vaz de Pina, Professor de Ensino Secundário de Primeira, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João José Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcina de Jesus Furtado Martins Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adriano Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Revisando a pensão de pré-aposentação de Agostinho Silva Ferreira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Mendes, Comissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Constituindo a Equipa de Trabalho, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Públicas.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por cessação da comissão de serviço a Joanina Lima Gomes dos Reis, no cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Graciete Margarida Lima Tomar, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Dando por finda a comissão de serviço a Maria Alexandrina Mendes Martins Gomes Moreno, no cargo de Diretora de Agrometeorologia, Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE > Instituto Nacional da Meteriologia e Geofísica
Nomeando em regime de comissão de serviço, Antonino Carlos da Veiga Pereira, Diretor de Agrometeorologia, Qualidade do Ar e Mudanças Climáticas.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeado Deolinda da Conceição Cardoso Hikwamata, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Tribunal Constitucional.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando Margareth Aidil Soares de Carvalho dos Reis da Luz, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos, para exercer as funções de Membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Aprovando a Atualização de preços dos Produtos Petrolíferos para o mês de julho.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Aprovando a proposta de transferência de verbas do orçamento do ano 2018.