Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019
Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Gilda de Deus Marques Ramos.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeado Marvin Rodrigues Silva e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marcelina Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Aprovando o orçamento para 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Assembleia Municipal
Orçamento para o ano de 2019.