Boletim Oficial n.º 95, II Série de 27-06-2019

Resolução nº 77/IX/2019:

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Despacho substituição nº 83/IX/2019:

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Gilda de Deus Marques Ramos.

Despacho substituição nº 84/IX/2019:

Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes.

Extrato do despacho nº 4/2019:

Nomeado Marvin Rodrigues Silva e Silva, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessor do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional.

Extrato do despacho nº 648/2019:

Aposentando Marcelina Mendes Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Extrato do despacho nº 649/2019:

Aposentando Euzébia Tavares de Pina, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.

Extracto do despacho nº 650/2019:

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Erimita Filomena do Rosário Sena Pereira, Licenciada em Direito e Pós­ Graduação em Direito Administrativo, para exercer o cargo de Assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.

Deliberação nº 1/AMSV/2017:

Aprovando a rectificação do Orçamento para 2018.

Deliberação nº 10/AMSV/2017:

Aprovando o orçamento para 2018.

Deliberação nº 17/AMSV/2018:

Orçamento para o ano de 2019.