BOE :: Boletim Oficial n.º 94, II Série de 26-06-2019

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ACHADA EUGÉNIO LIMA - ACAEL”

Extrato de publicação de sociedade nº 254/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial anónima denominada “E. NEVES SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 255/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social, alteração da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “OFICINA DO MOVEL, LDA”

Extrato de publicação de associação nº 256/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO JOVENS UNIDOS “SABO NHIMMA”

Extrato de publicação de sociedade nº 257/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “CAPITAL COUNTRY CLUB, SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 258/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada “GLOBAL CV - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT & EXPORT, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 259/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada “KAKTUS BUSINESS DEVELOPMENT - SGPS, SA”

Extrato de publicação de sociedade nº 260/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “TERRAZZA - ITÁLIA, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 261/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “STÁSI CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”

Extrato de publicação de sociedade nº 262/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, e mudança de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM”

Extrato de publicação de associação nº 263/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DESPORTIVO JUVENTUDE UNIDOS DO NORTE - JFC”.

Extrato de publicação de sociedade nº 264/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada “LOBOSOLAR CV - ENERGIAS RENOVÁVEIS, SA”.

Extrato de publicação de associação nº 265/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”

Extrato de publicação de associação nº 266/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO - COOPERMONDO”

Extrato de publicação de sociedade nº 267/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de dissolução da sociedade unipessoal por quotas denominada “MODA EUROPA BOUTIQUE SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”

Extrato de publicação de sociedade nº 268/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento nomeação de nova gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “CONSTRUÇÕES OÁSIS, Ld.ª”

Convocatória nº 14/2019:

Assembleia-Geral
Cabo Verde Express, SA

Convocando todos os Acionistas da Sociedade Cabo Verde Express S.A., para a Assembleia-Geral Ordinária.

Extrato do despacho nº 15/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Dúnia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Secretária Executiva do Primeiro Ministro.

Extrato do despacho nº 16/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando Maria da Conceição Teixeira da Silva, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Assessora Especial do Primeiro-Ministro.

Despacho nº 4/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Delegando na Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Defesa, a competência para proceder à assinatura dos Contratos de Aquisição de Equipamentos Informáticos e Administrativos, entre o Ministério da Defesa e a empresa Skytech, Lda.

Despacho nº 5/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Despacho nº 6/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Despacho nº 7/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Despacho nº 8/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Despacho nº 9/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Despacho nº 10/2019:

Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa

Extracto do despacho nº 641/2019:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Transitando para a situação de reforma do Tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extracto do despacho nº 642/2019:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Transitando para a situação de reforma do Segundo-sargento, Fernando Jorge Silva Lopes, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extracto do despacho nº 643/2019:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa

Transitando para a situação de reforma extraordinária da Sargento-principal, Adelina Monteiro Afonso Barros, nos termos dos Estatutos dos Militares.

Extrato do despacho nº 176/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Promovendo 25 Agentes de Segurança Prisional nível I, para Agentes de Segurança Prisional nível II, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extracto do despacho nº 644/2019:

Autorizando o regresso ao quadro a Luciano Dias da Fonseca, Técnico Sénior nível III, quadro definitivo do Ministério da Agricultura e Ambiente que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Extracto do despacho nº 645/2019:

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) mês a Ana Maria Gomes, contratada na Delegação da Ribeira Grande - Santo Antão.

Extrato de contrato de avença nº 3/MFIS//2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Contratando Anete Maria Moreno Mendes, Jurista, para prestar serviço ao Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente no domínio da sua área, por um período de seis (6) meses.

Extrato do despacho nº 646/2019:

Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social

Nomeando Lara Merinda da Silva Mendes Araújo, trabalhadora do ICCA, para exercer o cargo de Secretária da Presidente do ICCA.

Extrato do despacho nº 647/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Apresentando Victor Hugo Zayas Rodriguez, Médico Assistente, a Junta de Saúde de Barlavento, que o examinado, Devem ser-lhe justificadas as faltas por um período de sessenta (60).

Extracto do contrato de trabalho nº 20/2019:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Contratando a termo, Eneida Filomena Gonçalves Lopes, Cátia Miluci Varela Rosário Gonçalves, Maria José Correia Ribeiro e Maria da Luz dos Santos Soares Varela, candidatas integrantes da bolsa de competências do pessoal Oficial de Justiça, para desempenharem as funções na categoria de Oficiais de Diligências na Procuradoria da República da Comarca da Praia.

Retificação nº 70/2019:

Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série nº 86, de 12 de junho de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento da Dulce Helena Vieira Tavares.

Despacho nº 3/ARES/2019:

AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES

Contrato de Avença com a Empresa MGO CONSULTING, LDA.

Regulamento nº 1/2019:

BANCO DE CABO VERDE

Alterando o regulamento nº 1/2007 sobre Auditores dos Organismos de Investimento Coletivo..

Anúncio de concurso nº 32/2019:

Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Técnico nível I, para desempenhar funções na área Administrativa e Financeira do Centro Nacional de Pensões Sociais.