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Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-06-2019

Boletim Oficial n.º 85, II Série de 11-06-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, alteração do objeto social e alteração da sede, da sociedade comercial por quotas denominada “MF GROUP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: “FIRMA: SY UP - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO, LDA.”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada “ + SUPORTE E CONFORT - COMERCIO E ADAPTAÇÃO DE HABITAÇÕES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração parcial do contrato social, com alteração do objeto social da sociedade comercial, denominada “TECNIARTE CONSTRUÇÕES- SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO “DE TABANCA DE TCHOM BOM”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO UNIDOS NA LUTA CONTRA O CANCRO”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente, Alexandro Monteiro Vaz, aprovado no estágio probatório, no Cargo de Oficial Ajudante, nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Fortunato Tavares da Silva, Agente Principal da PN, para o posto de 2º Subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Danielson Gomes Cardoso, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo – Esquadra Policial de São Filipe, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Denis Samuel Gomes de Brito, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por falta de assiduidade.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autorizando o regresso ao serviço a Viriato Tavares Duarte, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte – Esquadra Policial de Calheta de São Miguel, na situação de licença sem vencimento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, Paulo Daniel Lopes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Fixando a tarifa provisória dos transportes coletivos inter-urbanos de passageiros para o trajeto Praia/Santa Cruz
Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Atualização de preços dos produtos petrolíferos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de Serviço dos Sistemas de Informação.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de emprego, por contrato de trabalho, na área de Turismo, para a Direção Nacional do Ambiente, nas ilhas do Sal, Boa Vista e Maio.