Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019
Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019
:
18
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, refernte ao despacho de concessão de licença sem vencimento a Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva na parte que interessa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Deolinda de Jesus Freire Batalha na qualidade de filha maior de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Leny de Jesus Freire Batalha, na qualidade de filha maior de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria Reis da Cruz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Renato Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Albertina Rosa da Luz de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Dulcinda da Graça Silva Sousa Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Benoni Resende Costa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Matilde Vaz Monteiro Nunes Lobo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nunes Lobo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Lourença Silva da Veiga, na qualidade de mãe representante legal dos filhos menores: Ulisses Maria da Veiga Lopes; Edson Francisco da Veiga Lopes e Tiago da Veiga Lopes herdeiros hábeis de António Gonçalves Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Isaura dos Santos do Rosário Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tomás da Graça Neves
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Carlos Alberto Lima Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Santos Prazeres de Pina
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria Celina Moreira Mendes de Almada Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Leal Gomes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Aidite Gomes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Rui Garcia Afonseca
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Alexandra Duarte de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesário Vaz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de sobrevivência a Egídia Ramos dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alvarino Borges Fernandes.
Ministério da Família e Inclusão Social > Centro Nacional de Pensões Sociais
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de (um) 1 ano, a Carlos Manuel Barbosa, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos Nacional de Cabo Verde (ANCV)