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Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019
Retificação nº 61/2019:
Extrato de despacho nº 513/2019:
Extrato de despacho nº 514/2019:
Extrato de despacho nº 515/2019:
Extrato de despacho nº 516/2019:
Extrato de despacho nº 517/2019:
Extrato de despacho nº 518/2019:
Extrato de despacho nº 519/2019:
Extrato de despacho nº 520/2019:
Extrato de despacho nº 521/2019:
Extrato de despacho nº 522/2019:
Extrato de despacho nº 523/2019:
Extrato de despacho nº 524/2019:
Extrato de despacho nº 525/2019:
Extrato de despacho nº 526/2019:
Extrato de despacho nº 527/2019:
Extracto de despacho nº 528/2019:
Despacho nº 28/2019:

Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019

Boletim Oficial n.º 78, II Série de 30-05-2019
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18
Retificação nº 61/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 66, II Série, refernte ao despacho de concessão de licença sem vencimento a Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva na parte que interessa
Extrato de despacho nº 513/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
Extrato de despacho nº 514/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Deolinda de Jesus Freire Batalha na qualidade de filha maior de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
Extrato de despacho nº 515/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Leny de Jesus Freire Batalha, na qualidade de filha maior de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
Extrato de despacho nº 516/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria Reis da Cruz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Renato Lopes
Extrato de despacho nº 517/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Albertina Rosa da Luz de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Virgílio de Pina
Extrato de despacho nº 518/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Dulcinda da Graça Silva Sousa Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Benoni Resende Costa
Extrato de despacho nº 519/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Matilde Vaz Monteiro Nunes Lobo, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Nunes Lobo
Extrato de despacho nº 520/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Lourença Silva da Veiga, na qualidade de mãe representante legal dos filhos menores: Ulisses Maria da Veiga Lopes; Edson Francisco da Veiga Lopes e Tiago da Veiga Lopes herdeiros hábeis de António Gonçalves Lopes
Extrato de despacho nº 521/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Isaura dos Santos do Rosário Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Tomás da Graça Neves
Extrato de despacho nº 522/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Carlos Alberto Lima Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Mecildes da Glória Dupret de Melo Tavares
Extrato de despacho nº 523/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Octávia Sanches Cardoso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel dos Santos Prazeres de Pina
Extrato de despacho nº 524/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Maria Celina Moreira Mendes de Almada Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cipriano Leal Gomes
Extrato de despacho nº 525/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Aidite Gomes Alves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Francisco Rui Garcia Afonseca
Extrato de despacho nº 526/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Alexandra Duarte de Oliveira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesário Vaz
Extrato de despacho nº 527/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de sobrevivência a Egídia Ramos dos Santos Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alvarino Borges Fernandes.
Extracto de despacho nº 528/2019:
Centro Nacional de Pensões Sociais:
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de (um) 1 ano, a Carlos Manuel Barbosa, funcionário do Centro Nacional de Pensões Sociais
Despacho nº 28/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura
Nomeando Rosa Gentil Reis de Mello Andrade, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Directora Técnica dos Serviços de Arquivos Nacional de Cabo Verde (ANCV)