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Boletim Oficial n.º 75, II Série de 27-05-2019
Extrato de despacho nº 486/2019:
Extrato de despacho nº 487/2019:
Extracto do despacho nº 488/2019:
Extrato de despacho nº 34/GMAI/2019:
Extrato de despacho nº 37/GMAI/2019:
Extrato de despacho nº 56/GMAI/2019:
Comunicação nº 30/2019:
Comunicação nº 31/2019:
Comunicação nº 32/2019:
Retificação nº 60/2019:
Extracto do despacho nº 489/2019:
Extracto do despacho nº 490/2019:
Extracto do despacho nº 491/2019:
Extrato do despacho nº 492/2019:
Extrato do despacho nº 493/2019:
Extracto da deliberação nº 90/CSMP/2018/2019:
Extrato do despacho nº 494/2019:
Comunicação nº 02/2019:

Boletim Oficial n.º 75, II Série de 27-05-2019

Boletim Oficial n.º 75, II Série de 27-05-2019
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Extrato de despacho nº 486/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço a José Joaquim Monteiro Lopes, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Ilha do Fogo
Extrato de despacho nº 487/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço a Beatriz Elizabete Ramos Sousa, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direção Geral das Alfândegas, da Ilha do Maio
Extracto do despacho nº 488/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Transferindo José Maria Jesus Tavares Silva, Conselheiro de Embaixada de nível III, para a Embaixada de Cabo Verde em Lisboa, Portugal
Extrato de despacho nº 34/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a arguido José Carlos Teixeira de Almeida, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, a pena de Demissão, por abandono de lugar
Extrato de despacho nº 37/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a arguido Roberto Carlos Santos Andrade, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais, a pena de Demissão, por abandono de lugar
Extrato de despacho nº 56/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Solange Helena Pereira Gomes, Agente de 1ª Classe da PN, efetiva da Esquadra Policial de Trânsito do Comando Regional de São Vicente
Comunicação nº 30/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que Agostinho Cardoso Silva, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Catarina do Comando Regional do Fogo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Comunicação nº 31/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de S. Domingos do Comando Regional Santiago Sul e Maio, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Comunicação nº 32/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunicando que Silvestre Delgado, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de São Vicente, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções
Retificação nº 60/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, II Série, de 5 de abril, referente a cedência de Herminio Livramento Correia, técnico do Ministério da Infraestrutura, Ordenamento do Território e Habitação
Extracto do despacho nº 489/2019:
Nomeando em comissão ordinária de serviço a Lígia Lopes Fortes de Oliveira, para o cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente
Extracto do despacho nº 490/2019:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (Três) anos a Jesus Manuel Monteiro Moreira, Assistente Técnico nível VIII, da Delegação do Tarrafal do Ministro da Agricultura e Ambiente
Extracto do despacho nº 491/2019:
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (Três) meses a Jorge Alberto Delgado do Rosário, Apoio Operacional nível I, da Delegação do Porto Novo-Santo Antão do Ministro da Agricultura e Ambiente
Extrato do despacho nº 492/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Maria Elisângela Veiga Rodrigues, Enfermeira Graduado III, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que fiquem justificados
Extrato do despacho nº 493/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 6 (seis) meses, a Maria Filipe Montrond Fernandes, Apoio Operacional nível, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de São Filipe do Fogo
Extracto da deliberação nº 90/CSMP/2018/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Progredindo o Magistrado do Ministério Público, Felismino Garcia Cardoso, Procurador da República de 2ª classe, escalão B, índice 160, para Procurador da República de 2ª classe, escalão C, índice 166,
Extrato do despacho nº 494/2019:
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nomeando Justina Pina Fernandes Gomes de Pina, para exercer o cargo de Delegada do ICCA Santiago Sul
Comunicação nº 02/2019:
INSTITUTO CABO-VERDIANO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Rescindindo o contrato de trabalho, a Nádia Maísa Nascimento Soares, que prestava serviço como Ajudante de Serviços Gerais na Delegação do ICCA na Ilha do Sal