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Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-05-2019

Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-05-2019

Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21-05-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em comissão de serviço, Deusa Ferreira Lopes, Reverificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, Ilha do Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Helena Vieira Correia Gonçalves, Verificador Aduaneiro, do quadro de pessoal da Direcção Geral das Alfândegas, do Ministério das Finanças (MF), para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros, Ilha do Fogo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pedro Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Dias Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arminda Vieira Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Pereira, Enfermeiro Geral nível III/115, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Gomes, Apoio Operacional nível I/5, do quadro de pessoal da Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Helena Silva, Enfermeira Geral nível III/115, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António do Nascimento Firmino, Ex-Professor Assistente Graduado do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV)
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco Semedo Andrade, Ex-Agente de 2ª Classe da Polícia de Ordem Pública, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisco João Dias, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Pré-aposentado José Luís Gomes Tavares, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Gonçalves Furtado, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Austelino Furtado Semedo, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Gomes, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alberto Mendes Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Amélia Varela Barros, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos a Virgílio Lopes Varela, Coordenador de Investigação Criminal nível III, da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 12 (doze) messes a Edésio Afránio de Pina Cardoso, Assistente Técnico nível VI, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo por um período de um ano a Maria Helena Barros Gomes, para exercer o cargo de Assistente Técnico nível VIII

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Torna Público que se encontra aberto o concurso para Recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, para desempenhar as funções no Serviço de Contabilidade Pública, na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP)

Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade cooperativa denominada ASDIS - COOPERATIVA DE CRÉDITO “COOP - ASDIS MICROFINANÇA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessação de funções e nomeação de representante da sociedade comercial anónima denominada MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE, - SUCURSAL DE CABO VERDE
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada ELECTROTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada BIMEX - IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DA GUINÉ - BISSAU RESIDENTES EM CABO VERDE - AMGBR-CV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novos sócios e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada K.H. IMOBILIARIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada LABORATÓRIOS INPHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada EMIGRANTE - RESTAURANTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada FEDERAÇÃO CABOVERDEANA DE BOXE - FCB
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: NOVAPROCAVE, INVESTIMENTOS, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MONTE PENSAMENTO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a associação RECREATIVA SOCIAL E CULTURAL TABANCA DI TCHARCO
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de alteração dos artigos nºs 1º, 4ºe 5º do pacto social referente a sociedade comercial denominada “CASA NEVES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que a presente composto por 2 (duas) folhas está conforme o original do estatuto da constituição da sociedade denominada “TECNOLAND – Tecnologias de informação, Lda
SAFEPORT CABO VERDE, SA > Assembleia-Geral
Convocando a Assembleia Geral Anual da Sociedade Safeport Cabo Verde SA, para o dia 21 de junho de 2019, pelas 10 horas e trinta minutos, na sede social sita no Business Aviation Center, Aeroporto Amilcar Cabral, Ilha do Sal