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Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019

Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019
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Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA” para uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo Gomes Monteiro, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Luz Lopes, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Estevão Austolino Monteiro Lima, ex-Distribuidor de Segunda Classe do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ilda Perpétua da Graça Delgado, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela de Carvalho Lima, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Isabel Brito Livramento Marques, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisca Tavares Pinto Semedo, Cozinheira do quadro do pessoal daFICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Paulina Mendes Moreira, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Veiga Moreno, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Osvaldo da Rocha Lopes, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do pessoal Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Teodora Silva Rodrigues Teixeira, Professora Primária/Animadora Adultos, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Tavares Gonçalves, Servente - Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 14 de dezembro de 2018 , referente a aposentação de Cipriano Pita Tavares.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Publicando o Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Ministério da Justiça e Trabalho
Contratando Arlindo Tavares Pereira, advogado e Consultor Jurídico, para, em regime do contrato de avença, prestar serviços de Consultadoria Jurídica na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à nomeação em regime de contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Técnico nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.