Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 23-04-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar de 2ª classe, em regime de estágio probatório.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço a Janice Freire Fernandes, as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Zaida de Afonseca Ferreira, para em comissão ordinária de serviços exercer as funções de Secretária do Secretário de Mesa da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Gomes Monteiro, ex-Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Lopes, ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Estevão Austolino Monteiro Lima, ex-Distribuidor de Segunda Classe do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ilda Perpétua da Graça Delgado, Cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela de Carvalho Lima, Cozinheira, do quadro do pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Brito Livramento Marques, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francisca Tavares Pinto Semedo, Cozinheira do quadro do pessoal daFICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Paulina Mendes Moreira, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Veiga Moreno, Cozinheira do quadro do pessoal da FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo da Rocha Lopes, Professor do Ensino Secundário nível I, do quadro do pessoal Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Teodora Silva Rodrigues Teixeira, Professora Primária/Animadora Adultos, do quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Tavares Gonçalves, Servente - Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 72 II Série de 14 de dezembro de 2018 , referente a aposentação de Cipriano Pita Tavares.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Publicando o Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral
Contratando Arlindo Tavares Pereira, advogado e Consultor Jurídico, para, em regime do contrato de avença, prestar serviços de Consultadoria Jurídica na Agência Reguladora do Ensino Superior - ARES.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, o extrato de deliberação da Câmara Municipal, referente à nomeação em regime de contrato de gestão de Carlos Jorge Carvalho Casimiro.
Instituto Nacional de Saúde Pública
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um Técnico nível I, para desempenhar funções no Instituto Nacional de Saúde Pública.
Sonho de Cretcheu - Sons d’Africa lda.
Convocando todos os sócios da sociedade “SONHO DE CRETCHEU-SONS D’ÁFRICA LDA” para uma reunião ordinária da Assembleia Geral da sociedade.