Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 06 II série de 04 de fevereiro de 2014, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo.
Comunicando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire,Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Hulda Emília dos Reis Lopes Costa, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ernestina Pereira Rocha, as funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro e nomeando para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referente o 2º grupo ano 2013.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, quadro do pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino e Ricardina Alice Neves Silva, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Dériz Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes
e Ofícios.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes e Jorge Paiva Soares, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Albertina Tavares Teixeira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carla Patrície Moreira Martins, quadro do pessoal do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Virgini Neves Borges Lopes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Pina Gomes, Emanuel Tavares Gonçalves e Anildo Furtado Tavares Varela, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Claudisa Helena Borges Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 3 de abril de 2019, referente a licença sem vencimento de Eloneida Alice Correia da Costa Mendes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Aurísia do Livramento David Lopes.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Tony Felisberto Ramos Mendes.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) anos a Adelina Sanches da Silva, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção Geral
Nomeando em comissão de serviço, no cargo de Coordenador os seguintes Auditores: Luís António Ortet da Veiga Auditor de nível I, na Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas; Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditora de nível III, na Unidade de Verificação Interna de Contas; Miguel Horta da Silva, Auditor de nível I, na Unidade de Fiscalização Previa e Concomitante. Dando por finda e a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço de Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Vera Lúcia Ramos Cordeiro Teixeira, técnica nível III, no quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando em regime de trabalho, Apoios Operacionais da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.