Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 22-04-2019
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Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, Diretora de Gabinete do Presidente da República, para exercer, em regime de acumulação, o cargo de Secretária do Conselho da República.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Estevão Barros Rodrigues por Mário Celso Alves Teixeira.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Francisco Marcelino Lopes Correia, Alberto Mendes Montrond e Orlando Pereira Dias por Ailton Jorge Silva Rodrigues, Ermelinda Maria Vieira Spínola Lima Barros e Isidore Lopez, respetivamente.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 06 II série de 04 de fevereiro de 2014, referente a transição de Anilda Joana Delgado de Jesus Silva Melo.
Comunicando o regresso ao quadro a Ana Raquel Tavares Moreira Freire,Técnica nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Requisitando Hulda Emília dos Reis Lopes Costa, quadro do pessoal da Escola Técnica Grão Duque Henri.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda a seu pedido a comissão ordinária de serviço de Ernestina Pereira Rocha, as funções de Diretora da Escola Secundária de Salineiro e nomeando para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Delegada do Ministério da Educação no Concelho da Ribeira Grande de Santiago.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando a publicação da lista de subsídio por não redução do componente letivo dos professores do ensino básico, referente o 2º grupo ano 2013.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, quadro do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Lopes Veiga Fortes, quadro do pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Maria Lígia Suzete Barros Marcelino e Ricardina Alice Neves Silva, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Tomé Gonçalves de Barros da Veiga, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Dériz Monteiro Santos, em exercício de funções na Escola Salesiana de Artes
e Ofícios.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a José Socorro Lopes Gomes e Jorge Paiva Soares, quadros do pessoal do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Albertina Tavares Teixeira, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho dos Mosteiros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Carla Patrície Moreira Martins, quadro do pessoal do Ministério da Educação. Rescindindo o contrato de Virgini Neves Borges Lopes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Boa Vista.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Elisangela Pina Gomes, Emanuel Tavares Gonçalves e Anildo Furtado Tavares Varela, quadros do pessoal do Ministério da Educação. Prorrogando licença sem vencimento a Dirce Helena Cardoso Ramos dos Reis, quadro de pessoal do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Carla Patrícia Barbosa Freire dos Santos, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Claudisa Helena Borges Garcia, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 49, II Série de 3 de abril de 2019, referente a licença sem vencimento de Eloneida Alice Correia da Costa Mendes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Aurísia do Livramento David Lopes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 29, II Série de 28 de fevereiro de 2019, referente a licença sem vencimento de Tony Felisberto Ramos Mendes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento até 3(três) anos a Adelina Sanches da Silva, Apoio Operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando em comissão de serviço, no cargo de Coordenador os seguintes Auditores: Luís António Ortet da Veiga Auditor de nível I, na Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas; Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida, Auditora de nível III, na Unidade de Verificação Interna de Contas; Miguel Horta da Silva, Auditor de nível I, na Unidade de Fiscalização Previa e Concomitante. Dando por finda e a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço de Mário Amaro Tavares, Auditor de nível III, no cargo de Coordenador da Unidade de Auditoria, Verificação Externa de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo o pedido de reabilitação disciplinar do requerente José Manuel Duarte Gomes.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Vera Lúcia Ramos Cordeiro Teixeira, técnica nível III, no quadro do Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, para em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando em regime de trabalho, Apoios Operacionais da Câmara Municipal de São Miguel, que se indicam.
Comissão Eleitoral da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde
Proclamando os resultados finais das eleitorais dos Órgãos Sociais Nacionais e Regionais.