Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-04-2019
Boletim Oficial n.º 54, II Série de 11-04-2019
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Conselho de Ministros
Nomeando Joana Maria Fortes Morais Flôr, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de membro do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual.
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Delegação de poderes
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Hercelinda Mendes Furtado Duarte, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Eduarda Vaz Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Paulo dos Santos Rodrigues, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Josefa Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aplicando a pena de Aposentação Compulsiva ao funcionário António Gomes Gonçalves Júnior, pessoal de apoio operacional nível IV, da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
Concedendo licença sem vencimento a Herculano de Andrade Dinis, Técnico nível I, da Direcção Nacional do Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento a Juliana Mendes Gonçalves, Pessoal de Apoio Operacional nível I, da Delegação do Tarrafal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando com acréscimo de unanimidade a elaboração de um dos instrumentos especiais da gestão Territorial que é o Plano de Salvaguarda do Núcleo Antigo da Cidade de Cova Figueira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Lista definitiva do concurso de Formação Especializada na área de Neurologia Pediátrica.