BOE :: Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social e eleição dos órgãos Sociais da sociedade anónima, denominada “CFS-CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES, SA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 129/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SPA RILEN SAÚDE & BELEZA, Ldª”.

Extrato de publicação de sociedade nº 130/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade anónima, denominada “EDIL ELITE,SA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 131/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.

Extrato de publicação de associação nº 132/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ – DO MÁXIMO (Amk)”.

Extrato de publicação de associação nº 133/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,

Extrato de publicação de associação nº 133/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,

Resolução nº 65/IX/2019:

Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.

Despacho substituição nº 72/IX/2019:

Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.

Despacho substituição nº 73/IX/2019:

Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL

Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.

Extrato do despacho nº 313/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.

Despacho nº 4/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças Sénior II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças.

Extrato do despacho conjunto nº 314/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Autorizando a requisição da Suzeth Maria da Paz Teixeira Monteiro, para desempenhar funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Extrato do despacho nº 44/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando definitivamente João de Deus Correia Rodrigues Pereira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.

Extrato do despacho nº 315/2019:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Sofia Abreu Martins, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Despacho nº 2/2019:

Ministério da Saúde e da Segurança Social

Nomeando os Membros do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) – mandato 2018-2020.

Extracto de deliberação nº 58/CSMP/2018/2019:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.

Extracto de deliberação nº 59/CSMP/2018/2019:

Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO

Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público

Deliberação nº 20/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Nelson Mendes Furtado, para o cargo de Diretor dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 44 /2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dando por finda a comissão de serviço a Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.

Deliberação nº 45/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para o cargo de Chefe de Divisão de planos e projetos da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 46/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dando por finda a comissão de serviço a Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Director de Urbanismo.

Deliberação nº 47/2018

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 48/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Dando por finda a comissão de serviço a Jandir Gomes Costa Alves, no cargo de Chefe de Divisão na Gestão de Urbanismo.

Deliberação nº 49/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, para o cargo de Diretor de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.

Deliberação nº 50/2018:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Aprova o regulamento das praças de táxis.

Extrato de despacho nº 316/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Avelina Correia Fortes, enquadrado na categoria de monitora de jardim infantil.