Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 09-04-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues, João de Brito Lopes de Pina, Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva e Francisco Correia Pereira por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes, Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, Adilson Carvalho Bango e Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges, respetivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos, por Maria Roberto Nascimento.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Dando por finda a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Maria Teresa Barbosa Mendes, Inspetora de Finanças Sénior II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a requisição da Suzeth Maria da Paz Teixeira Monteiro, para desempenhar funções técnicas na Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente João de Deus Correia Rodrigues Pereira, no Cargo de Oficial Conservador/Notário nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Dando por finda a Comissão de Serviço de Cláudia Sofia Abreu Martins, do cargo de Diretora de Gabinete do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando os Membros do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) – mandato 2018-2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Aprova lista de antiguidade dos Oficiais de Justiça afectos ao Ministério Público
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Nelson Mendes Furtado, para o cargo de Diretor dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, no cargo de Directora de Planeamento Territorial.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Sónia Ludmila Moreira Borges Tavares, para o cargo de Chefe de Divisão de planos e projetos da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, no cargo de Director de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Osvaldir Simão dos Santos Rodrigues, para o cargo de Diretor de Planeamento Territorial da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço a Jandir Gomes Costa Alves, no cargo de Chefe de Divisão na Gestão de Urbanismo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando Jandir Gomes Costa Alves, para o cargo de Diretor de Urbanismo da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprova o regulamento das praças de táxis.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos, a Avelina Correia Fortes, enquadrado na categoria de monitora de jardim infantil.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi exarada uma escritura de “FUNDAÇÃO SIMAJÚLIA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social e eleição dos órgãos Sociais da sociedade anónima, denominada “CFS-CONSTRUÇÕES FIGUEIREDO E SOARES, SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão unificação de quotas, alteração da denominação, da gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “SPA RILEN SAÚDE & BELEZA, Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de alteração do objecto social, da sociedade anónima, denominada “EDIL ELITE,SA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas denominada “BENI REALI, LDª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO ACADEMIA DE KARATÉ – DO MÁXIMO (Amk)”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada sob o número 135/20190122, a ASSOCIAÇÃO DE QUADROS DE MONTE GRANDE ,