Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Filipe Santos Correia e Silva, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Florentino Monteiro Tavares, no cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Requisitando para o Ministério das Finanças, José Luis Mendes Semedo, Técnico de nível I, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
(DGEFPEP).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Telo Rodrigues de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Rui Silva Tavares, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Edite Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Emílio dos Reis Borges Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Lourença Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Boaventura da Silva.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Felismina dos Santos Moreno, Professora de Ensino Básico de 1.ª nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Jesus Rodrigues Varela, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Raúl Pereira, Pessoal Auxiliar I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Sílvia Lima Évora, Professora Assistente Graduada, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde (UNICV).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Andrade Inglês da Silva, ex-guarda de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel do Nascimento, ex-operário simi-qualificado de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Porfírio Anes Varela, Trabalhador-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, ex-técnico de primeira Classe de feixes do quadro de pessoal dos Correios de Cabo verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Emanuel Monteiro de Jesus Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional do quadro, de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria da Luz Rocha Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando António Pedro Tavares Silva, Inspetor Especialista de Finanças, nível II, quadro da Inspeção Geral de Finanças, para exercer as suas funções na Unidade de Informação Financeira – UIF, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 01 referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro, publicado no Boletim Oficial nº 9 de 22 de janeiro 2019, republica- se na íntegra.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 2 referente a contratação de Nilson José da Costa Pinto, republica-se na íntegra.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Déborah Isabel Duarte Lima Barros, Técnica nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de Longa Duração, a regressar
ao serviço.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho, de Isaque José Costa Delgado, Auxiliar Administrativo, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.