Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 01-04-2019
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Conselho de Ministros
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Filipe Santos Correia e Silva, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Florentino Monteiro Tavares, no cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Ministério das Finanças e Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago
Requisitando para o Ministério das Finanças, José Luis Mendes Semedo, Técnico de nível I, quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, Mestre em Economia Financeira e Monetária, para exercer o cargo de Assessor de S.E. O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Promovendo a funcionária Antónia Helena Almeida Mendes, à categoria de Reverificador.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Requisitando Suzan Patrizia Monteiro de Pina Reverdes, Técnica nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério das Finanças, para exercer as funções de Técnica nível I, na Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais
(DGEFPEP).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Carlos Rocha de Oliveira, Mestre em Economia, para exercer as funções de Director Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Eurídice do Nascimento Gonçalves Mascarenhas, Licenciada em Psicologia, para exercer as funções de Directora Geral de Emprego, Formação Profissional e Estagio Profissionais, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeado mediante Contrato de Gestão, Jacqueline Nair Semedo Moniz, Mestre em Gestão Educativo-Especialidade em Gestão de Ensino Técnico e Formação Profissional, para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações, do Ministério das Finanças.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Designando José Moniz Lopes Fernandes, para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Cabo Verde, por um período de 3 anos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Mendes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Telo Rodrigues de Andrade, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Rui Silva Tavares, professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Edite Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Emílio dos Reis Borges Monteiro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando pensão de sobrevivência a Lourença Lopes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Boaventura da Silva.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Felismina dos Santos Moreno, Professora de Ensino Básico de 1.ª nível I, do quadro de Pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Jesus Rodrigues Varela, Professora de Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Raúl Pereira, Pessoal Auxiliar I, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNICV).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Sílvia Lima Évora, Professora Assistente Graduada, do quadro de pessoal do Universidade de Cabo Verde (UNICV).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Andrade Inglês da Silva, ex-guarda de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel do Nascimento, ex-operário simi-qualificado de 3ª classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Porfírio Anes Varela, Trabalhador-jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antero Augusto de Almeida Martins Miranda, ex-técnico de primeira Classe de feixes do quadro de pessoal dos Correios de Cabo verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Monteiro, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Emanuel Monteiro de Jesus Brito, Subchefe Principal da Polícia Nacional do quadro, de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Maria da Luz Rocha Semedo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Requisitando António Pedro Tavares Silva, Inspetor Especialista de Finanças, nível II, quadro da Inspeção Geral de Finanças, para exercer as suas funções na Unidade de Informação Financeira – UIF, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 01 referente a contratação de Nereida Káthia Alves Monteiro, publicado no Boletim Oficial nº 9 de 22 de janeiro 2019, republica- se na íntegra.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Por ter saído de forma inexata o Extrato do Contrato a Termo nº 2 referente a contratação de Nilson José da Costa Pinto, republica-se na íntegra.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando Déborah Isabel Duarte Lima Barros, Técnica nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em situação de licença sem vencimento de Longa Duração, a regressar
ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Rescindido a seu pedido, o contrato de trabalho, de Isaque José Costa Delgado, Auxiliar Administrativo, contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Dando por findo o destacamento de Raimundo Martins Tavares, Juiz de Direito, e destacando Manuel de Jesus Lopes Cabral, Juiz de Direito, para o exercício de funções no Tribunal da Comarca do Tarrafal.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando em comissão ordinária de serviço, David Mendes Tavares como condutor do Provedor de Justiça.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogados os contratados em regime de prestação de serviços, pelo Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género, .
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Brígida Gomes de Barros Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivido de José Ramos Monteiro, que foi funcionário aposentado da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedida prorrogação de licença sem vencimento a Vanusa Tatiana Fernandes Cardoso, técnica, nível II, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Autorizando licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.