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Boletim Oficial n.º 47, II Série de 29-03-2019

Boletim Oficial n.º 47, II Série de 29-03-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifico, que na Conservatória e Cartório, foram efetuadas as seguintes alterações á matrícula da sociedade Comercial “GRUPO MARC ANTÓNIO – SOCIEDADE UNIPESSOAL Lda”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de transmissão de quotas por falecimento do sócio Pedro Paulo de Leon Mesa, renúncia de gerência, nomeação de nova gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “ Boa Vista Betões, Ldª”, Extrato de publicação de sociedade nº /2019.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica, narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes. FIRMA: MID ATLANTIC FIRST-CONSULTING AND AVITION SERVICES, LD.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando os Vogais Efetivos e Suplentes do Conselho Nacional de Estatística.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Ficando adstrita as funções designadamente a funcionaria, Carla Isabel Gomes Monteiro, quadro da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo a elaboração de letter informativo trimestral com as ações do Gabinete, releases, notas de Imprensa comunicados, notícias, divulgações e publicações das informações nas redes sociais públicas.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Assomada, – Santa Catarina, Ilha de Santiago,
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora ao Centro de Emprego e Formação Profissional, com sede em Variante – Concelho de S. Domingos.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora ao Centro de Emprego e Formação Profissional, com sede em Pedra Badejo – ilha de Santiago.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora, ao DNA - PRAIA, com sede em Palmarejo - Praia.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora, ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Santo Antão, com sede em Ribeira Grande.
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora, ao Pró-Sucesso - Formação Profissional Lda, com sede sede na Cidade da Praia - .
Direção-Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais:
Ministério das Finanças
Atribuindo o Alvará que Acredita como Entidade Formadora, ao Capital Humano Lda, com sede na Cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, .
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de licença sem vencimento por periodo de 60 dias a Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, Agente Principal da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando o efetivo da PN, Silvestre Segundo Barros Centeio, ausente nos EUA, para no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação do presente aviso no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa por escrito sobre o processo disciplinar por abandono de lugar que lhe foi instaurado na aludida Esquadra Policial.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Promovendo por mérito a Embaixador de nível I, José Filomeno Dias de Carvalho Monteiro, Ministro Plenipotenciário nível III, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Promovendo a Embaixadores de nível I, Daniel Leopoldina Soares Oliveira, Júlio César Freire de Morais, Edna Filomena Alves Barreto e Joaquim Lopes Maia Júnior, Ministros Plenipotenciários nível III, do quadro do Pessoal Diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiores, Ana Maria Sá Nogueira Furtado de Almeida,muda para Auditor nível III.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Reunindo os requisitos legais, mudado para níveis superior, Mário Amaro Tavares, muda para Auditor nível III.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superior, David Carlos Monteiro Rocha, muda para Auditor Sénior nível II.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
Reunindo os requisitos legais, mudado para nível superiore, João da Cruz Borges Silva, muda para Auditor Sénior nível II.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Claúdia Samira Vieira Brito, Apoio Operacional nível II, da Câmara Municipal do Sal, e concedendo licença sem vencimento de longa duração por um período de 3 (três) anos, a Cleissi Ludmila de Carvalho Soares Klapheck, Técnico nível II, da Câmara Municipal do Sal.