Boletim Oficial n.º 4, II Série de 11-01-2019
Boletim Oficial n.º 4, II Série de 11-01-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade cooperativa, nos termos seguintes: FIRMA: MORABI, COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA”
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Promovendo Josina Helena Lopes D’almeida Bettencourt, técnico nível I, do quadro da Presidência da República
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão de serviço de Leida Ariana Varela Mendes Semedo, no cargo de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Concedendo licença sem vencimento até 3 (três) anos, Leida Ariana Varela Mendes Semedo, técnico nível III, do quadro da Presidência da República.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Carvalho, nomeada em comissão de serviço, para o Conselho de Administração do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Edite Borges Miranda, Pós-graduada em Empreendedorismo e Gestão de Negócios, sob proposta do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão de serviço, Claudia Maísa da Silva Galina Rodrigues, técnico de nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional de São Vicente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Lopes do Rosário, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hipólito do Rosário ex-aposentado falecido a 2 de outubro de 2018.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Pereira Mendes Monteiro Varela pessoal auxiliar da Universidade de Cabo Verde.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Lourdes Marques Teixeira Silva, ex-auxiliar Administrativo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alfredo Lopes de Almeida, ex-professor de formação profissional do quadro do pessoal da ex- Fundação Caboverdiana de Solidariedade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando André Cabral ex. professor de posto escolar do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Cândida Mendes, ex-cozinheira do quadro de pessoal da FICASE.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena do Rosário Gonçalves ex-trabalhadora/Jornaleira do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vlademiro Dias ex-ajudante de Serviços Gerais do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentado José de Pina Barros Enfermeiro Graduado III/135 do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olívia Lopes Moreno, ex-Jornaleira do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Filomena Rodrigues Furtado, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Espírito Santo Ferreira Silva, apoio operacional nível VI do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel dos Santos Ramos Vaz, apoio operacional nivel III, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Moreno Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandre Manuel Fortes Alhinho professor do ensino secundário nível I, do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel de Jesus Ortet Moniz professor do ensino básico do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Silva Martins de Barros, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Graça Semedo Moreno da Moura, apoio operacional nível I do quadro do pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Rodrigues Gomes ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Irenita Almeida Silva Fortes de Figueiredo Soares, Médica Principal Sénior do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73 II de 20 de dezembro de 2018, respeitante a aposentação de Óscar Monteiro dos Reis Borges.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Prorrogando a requisição de Maria Leonor Tavares Borges Vieira, técnica nível I, do quadro definitivo da Câmara Municipal de São Domingos..
Gabinete das Ministras
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério da Justiça e Trabalho e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação:
É declarado estabelecido a operação de execução do Cadastro Predial na Ilha da Boa Vista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Noémia dos Santos Lopes, nomeada definitivcamente, no cargo de técnico, nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando Edmilson Jair Cunha Furtado por abandono de lugar, ausente em parte incerta dos Estados Unidos da América.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 73, II Série, de 20 de dezembro de 2018 do despacho conjunto de S. Exª o Sr. Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das finanças, referente atribuição de Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “HOTEL RURAL - CHATEÂU GEORGETTE”.
Concedendo licença sem vencimento para formação a Eveline Nair Monteiro Ramos técnica nível I
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, nº 4/1993, II Série de 25 janeiro de 1993, referente a nomeação provisória da enfermeira, Margarida Maria Correia Tavares.
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Dando por finda, a comissão de serviço de Salomão Sanches Furtado, nas funções de Assessor do Presidente da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Nomeando Maria Balbina Gonçalves, quadro da Direção Nacional da Administração Pública, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora dos Serviços Financeiro e Administrativo, no Instituto Cabo-Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando Bruniguel Santiago Andrade, Mestre em Relações Internacionais, para em comissão de serviço, desempenhar as funções de Assessor para Relações Internacionais.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço de Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, do cargo de Diretora dos Serviços de Documentação e Edições da Universidade.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a Comissão de Serviço dos senhores: Paulino Sousa Gomes Monteiro, no cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Cooperação; Magno Hernany Vieira Rocha, no cargo de Diretor dos Serviços Académicos; Octávio Alberto Amado Varela, no cargo de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância; e nomeando Marise Helena Mendes Carvalho dos Santos, Licenciada em Gestão e Planeamento da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora dos Serviços Académicos, e Magno Hernany Vieira Rocha, Mestre em Ciências da Educação para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor do Núcleo de Apoio ao Ensino à Distância da Universidade de Cabo Verde.