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Boletim Oficial n.º 185, II Série de 31-12-2019
Extrato do despacho conjunto nº 2449/2019:
Extrato do despacho nº 09/2019:
Extrato do despacho nº 92/2019:
Extrato do despacho nº 96/2019:
Extrato do despacho nº 103/2019:
Extrato do despacho nº 105/2019:
Extrato do despacho nº 106/2019:
Extrato de Acordo de Cedência nº 2450/2019:
Comunicação nº 72/2019:
Retificação nº 189/2019:
Republicação da deliberação nº 62/AMS/2019:
Republicação da deliberação nº 66/AMS/2019:

Boletim Oficial n.º 185, II Série de 31-12-2019

Boletim Oficial n.º 185, II Série de 31-12-2019
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Extrato do despacho conjunto nº 2449/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Requisitando Maria Balbina Lopes Gonçalves, Técnico nível II, do quadro da Direcção Nacional de Administração Pública, para exercer o cargo de Inspetora de Finanças nível I, do Ministério das Finanças.
Extrato do despacho nº 09/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Promovendo José Maria Lopes Cabral, Verificador Aduaneiro 8/G, para Reverificador Aduaneiro 11/A.
Extrato do despacho nº 92/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Marlino Guilherme Borges Ferreira, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Tarrafal de Santiago.
Extrato do despacho nº 96/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando Dedier Gomes Merces Lima, Mestre em Ciência da Computação, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade de Tecnologia, Inovação e Comunicação do Ministério das Finanças.
Extrato do despacho nº 103/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Gilson de Jesus Reis Furtado, para exercer as funções de Condutor Auto, do Secretário de Estado Adjunto, para a Inovação e Formação Profissional.
Extrato do despacho nº 105/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reclassificando Emanuel Rodrigues Semedo, quadro da Direção Geral do Património e da Contratação Pública, Técnico Assistente de Finanças, nível III, para o cargo de Técnico de Finanças nível I.
Extrato do despacho nº 106/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Reclassificando Augusto Cruz de Castro Araújo, quadro da Direção Geral do Tesouro, para o Cargo de Técnico de Finanças nível I.
Extrato de Acordo de Cedência nº 2450/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Cedendo Rui Firmino de Faria Maia, Técnico de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças, ao Grupo Internacional Holding Cabo Verde.
Comunicação nº 72/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando a reintegração ao quadro de origem de Beatriz Lúcio Ramos dos Reis.
Retificação nº 189/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 34, II Série, de 29 de maio de 2018, referente a promoção na carreira de Victor Manuel Querido Varela, quadro da Direcção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Republicação da deliberação nº 62/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 183, II Série, de 27 de dezembro de 2019, referente a aprovação do orçamento retificativo para o ano de 2019.
Republicação da deliberação nº 66/AMS/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 183, II Série, de 27 de dezembro de 2019, referente a aprovação do orçamento do Munícipio para o ano de 2020.