Boletim Oficial n.º 177, II Série de 13-12-2019
Boletim Oficial n.º 177, II Série de 13-12-2019
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Querino Barbosa, Agente Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Felisberto Monteiro Carvalho, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Pedro de Sousa Levy, Monitor Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Contratando Nadine Teresa Gomes Moreira de Horta, Licenciado em Ciências da Comunicação, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando provisoriamente, Débora Janice Pires Gonçalves da Veiga, Médica Geral, no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando a permutação entre Romina Pereira Monteiro, Enfermeira Graduada nível I, em serviço no Hospital Dr. Baptista de Sousa, e Mónica Cristina da Cruz Duarte Faial, Enfermeira Graduada nível II, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transferindo Landim Camara, Médico Graduado Sénior, pertencente ao quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, para a Delegacia de Saúde da Praia.
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando em comissão ordinária de serviço, os Licenciados em Direito, Nelson Sonny Pereira Vaz e Virgínia Henrique Tavares Vaz, candidatos aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, em regime probatório, o cargo de Procurador da República Assistente.
Direção Geral
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Contratando Liliana Ernestina Bettencourt Pinto Mascarenhas Monteiro, para exercer a função de Gestora do Projeto “Reforçar o Modelo de Controlo do Tribunal de Contas no Quadro da Gestão da Coisa Pública”, financiado pela União Europeia.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovar a Criação da Região Administrativa do Maio.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apreciação das Contas de Gerências 2017
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovar a proposta da Alteração Orçamental para o ano económico de 2018
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Aprovar por unanimidade a Divisão Administrativa do Município pelos deputados da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Apresentando Conta de Gerência do ano de 2018, pela Câmara Municipal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 2 (dois) Técnicos de nível I, em regime de carreira, por nomeação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 12 (doze) Oficiais Ajudantes de nível I, em regime de emprego, por contrato de trabalho a termo.
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de um diretor de serviço, nível III, para a Direção de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 5 (cinco) Assistente Técnico nível VI, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.