Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019
Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Recilete Delgado Joia, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Planeamento, em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Contabilidade Pública, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Autilia Lopes de Pina, Professora Primária/Animador Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Gomes Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Pereira dos Santos Momade, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Américo Brito Tavares, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Bernardina Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gaudino José Tavares Cardoso, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Regressando antecipadamente ao serviço, Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Henrique Pina Neves, Apoio Operacional nível III, desempenhando as funções de Condutor do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Itaviano Santos Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando Sónia Cristina Silva Correia, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Esquadra Policial de São Filipe-Fogo, por falta de assiduidade.
Rescindindo contrato com Sebastião Filipe Alves, Apoio Operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Autelindo Medina, Condutor do quadro da Cabo Verde Trade-Invest, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas§.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Deliberando a delegação de poderes e como se processa o regime de substituição entre os Membros na ARAP.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Publicando o resultado da eleição dos membros dos órgãos sociais nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde para o triénio 2019-2022.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Assistente Técnico nível II, na área de auxiliar deFarmácia, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “INDÚSTRIA DE CONSERVAS DE SANTIAGO, S.A”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo e forma de sociedade anónima, com a denominação “CABOPRO – Projectos e Investimentos, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo da sociedade anónima e a firma “BAÍA MINDELO, S.A.”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GETITSOCIAL - INTERNET MARKETING CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRONORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, unificação, cessão de função, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “HERDADE BOFAREIRA, Ldª”.
BANCO INTERATLÂNTICO
Convocando os Accionistas do Banco Interatlântico, para se reunirem em Assembleia Geral.