BOE :: Boletim Oficial n.º 173, II Série de 06-12-2019

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de contrato de transmissão de acções, da sociedade comercial anónima denominada “INDÚSTRIA DE CONSERVAS DE SANTIAGO, S.A”.

Extrato de publicação de sociedade nº 488/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo e forma de sociedade anónima, com a denominação “CABOPRO – Projectos e Investimentos, S.A.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 489/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra o registo da sociedade anónima e a firma “BAÍA MINDELO, S.A.”.

Extrato de publicação de sociedade nº 490/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “GETITSOCIAL - INTERNET MARKETING CONSULTING, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extrato de publicação de sociedade nº 491/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão e cessão de quotas, alteração da denominação, da gerência e forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal por quotas denominada “AGRONORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL,Ldª”.

Extrato de publicação de sociedade nº 492/2019:

Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, unificação, cessão de função, alteração da gerência, forma de obrigar e do pacto social, da sociedade por quotas denominada “HERDADE BOFAREIRA, Ldª”.

Convocatória nº 22/2019:

Banco Interatlântico

Convocando os Accionistas do Banco Interatlântico, para se reunirem em Assembleia Geral.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 38/2019:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando Sónia Margarida Rodrigues Lima, para exercer o cargo de cozinheira, na Residência Oficial do Presidente da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 99/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Nomeando Recilete Delgado Joia, Técnica de Finanças nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional do Planeamento, em Comissão Ordinária de Serviço, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Contabilidade Pública, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Extrato do despacho nº 2349/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Autilia Lopes de Pina, Professora Primária/Animador Educação dos Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 2350/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Joana Gomes Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extrato do despacho nº 2351/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Pereira dos Santos Momade, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Família e Inclusão Social

Extrato do despacho nº 2352/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Américo Brito Tavares, Professor do Ensino Básico, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Extrato do despacho nº 2353/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Bernardina Pereira Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação

Extrato do despacho nº 2354/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Gaudino José Tavares Cardoso, Técnico Especialista nível II, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Extrato do despacho nº 149/2019:

Direção Nacional da Policia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho

Regressando antecipadamente ao serviço, Anilson Lenine Silva Varela, Inspetor nível II, do quadro da Polícia Judiciária.

Extracto do despacho nº 141/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a João Henrique Pina Neves, Apoio Operacional nível III, desempenhando as funções de Condutor do Ministério da Administração Interna.

Extrato do despacho nº 177/GMAI/2019:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Cabral de Pina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Extrato do despacho n.º 178/GMAI/2019:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Deferindo o pedido de licença sem vencimento de longa duração a Itaviano Santos Oliveira, Agente Principal da Polícia Nacional

Aviso nº 32/2019:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Citando Sónia Cristina Silva Correia, para apresentar a sua defesa, nos processos que decorrem os trâmites na Esquadra Policial de São Filipe-Fogo, por falta de assiduidade.

Extracto do despacho nº 2355/2019:

Rescindindo contrato com Sebastião Filipe Alves, Apoio Operacional nível II, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 2356/2019:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Requisitando Autelindo Medina, Condutor do quadro da Cabo Verde Trade-Invest, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Condutor do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas§.

Deliberação nº 19/2019

Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Deliberando a delegação de poderes e como se processa o regime de substituição entre os Membros na ARAP.

Listagem nº 7/2019:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Publicando o resultado da eleição dos membros dos órgãos sociais nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde para o triénio 2019-2022.

Anúncio de concurso externo nº 32/MSSS/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 5 (cinco) Assistente Técnico nível II, na área de auxiliar deFarmácia, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.