Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019
Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos Mendes Tavares, Professor do ensino Básico, Assistente nivel I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Zeferino Correia Sanches Miranda, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Celeste Lima Barros Ramos, Enfermeira Principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mafalda Mendes Semedo, ex-Servente de Segunda Classe - Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-Técnico Auxiliar de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Jorge Lopes Semedo ex-Pedreiro Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Transporte e Telecomunicações
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel dos Reis Lopes de Pina, ex-Diretor Administrativo de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, Técnico nIvel I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentado José António Gomes Lopes Inspector nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Cabral, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Faustino Évora
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Jorge Gomes Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celso José Lopes, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III 8/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Euclides José Martins Borges, Professor Primário Animador Educação de Adultos 3/A ,do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Eugénio Tavares Jorge, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Presidência da República
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Joaquim Pereira Tavares Correia, Inspector nível IV, da Policia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Catarina Santos Tavares Sousa Carvalho, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Conceição Tavares Moreira, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Andrade, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Alcides Joaquim Soares, Auxiliar de Serviços nível I, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, requisitado pela Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Socia
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Patrícia Marcos de Morais Silva Fortes, Apoio Operacional, contratada pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Nutrição e Qualidade Alimentar da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Estudos Ingleses da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Serviço Social e Políticas Públicas da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Mestrado de Português como Língua Segunda na Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materno-Infantil da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Santiago
UNIVERSIDADE DE SANTIAGO > Secretaria
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Isabelita Mendonça Borges, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo Pensão de Sobrevivência a Maria Marques Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Vaz de Carvalho
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Concedendo Pensão de Sobrevivência a Edith da Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lotano Rosa
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 6 (seis) Inspetores de Finanças nível I para desempenharem funções na Inspeção-Geral de Finanças.