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Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019

Boletim Oficial n.º 170, II Série de 29-11-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Isabel Maria Medina Vaz dos Santos Nunes de Pina, Técnica Parlamentar de 1ª Classe, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a José Luís Fonseca Rodrigues dos Santos, Técnico Auxiliar, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Mendes Tavares, Professor do ensino Básico, Assistente nivel I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Zeferino Correia Sanches Miranda, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Celeste Lima Barros Ramos, Enfermeira Principal nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Mafalda Mendes Semedo, ex-Servente de Segunda Classe - Jornaleira do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-Técnico Auxiliar de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas do Ordenamento do Território e Habitação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Lopes Semedo ex-Pedreiro Jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Transporte e Telecomunicações
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel dos Reis Lopes de Pina, ex-Diretor Administrativo de 3ª Classe do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Antonino Joaquim dos Santos Delgado, Técnico nIvel I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentado José António Gomes Lopes Inspector nível IV, da Policia Judiciária do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Cabral, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de Faustino Évora
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fernando Jorge Gomes Santos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Celso José Lopes, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III 8/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Euclides José Martins Borges, Professor Primário Animador Educação de Adultos 3/A ,do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eugénio Tavares Jorge, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Presidência da República
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria de Fátima Anes dos Reis, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Joaquim Pereira Tavares Correia, Inspector nível IV, da Policia Judiciária, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Catarina Santos Tavares Sousa Carvalho, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria da Conceição Tavares Moreira, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José António Andrade, Técnico Sénior nível III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Gestão do Território
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alcides Joaquim Soares, Auxiliar de Serviços nível I, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo Portuário
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 90 (noventa) dias a João Domingos da Moeda Gonçalves, Técnico de Laboratório, requisitado pela Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Socia
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Patrícia Marcos de Morais Silva Fortes, Apoio Operacional, contratada pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social para a Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando Vera Lúcia Santiago Gomes, Licenciada em Sociologia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando Jorgina Pires da Silva, Licenciada em Direito, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Nutrição e Qualidade Alimentar da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo da Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo do Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Estudos Ingleses da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Serviço Social e Políticas Públicas da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudo de Mestrado de Português como Língua Segunda na Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Ciências Empresariais da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materno-Infantil da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Marketing e Multimédia da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Jornalismo e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade de Santiago
Secretaria
Universidade De Santiago
Acreditação e Registo do Ciclo de Estudos de Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Isabelita Mendonça Borges, as funções de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo Pensão de Sobrevivência a Maria Marques Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Daniel Vaz de Carvalho
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
Concedendo Pensão de Sobrevivência a Edith da Costa Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Lotano Rosa
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 6 (seis) Inspetores de Finanças nível I para desempenharem funções na Inspeção-Geral de Finanças.