BOE :: Boletim Oficial n.º 168, II Série de 27-11-2019

Aposentando Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, Superintendente Geral da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 2284/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Eduardo Gomes Lopes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de São Miguel

Extrato do despacho nº 2285/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Gilberto de Pina Mendes Teixeira, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal da Câmara Municipal Santa Catarina

Extrato do despacho nº 2286/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Mário Lopes Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 2287/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Domingos de Pina, ex-Operador Semi-qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava

Extrato do despacho nº 2288/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Florenço Tavares Gomes Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extrato do despacho nº 2289/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José dos Santos Teixeira, ex-Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extrato do despacho nº 2290/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Alves Silva, ex-Técnico Auxiliar Assalariado Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 2291/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luciano Gomes Mendes Leal, ex-Servente Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 2292/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Pedro Mendes, ex-Trabalhador /Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 2293/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Armindo Borges Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 2294/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Emídio António Furtado Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 2295/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alcides Mendes Pereira, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extrato do despacho nº 2296/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Andreza Pereira Sanches de Barros, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 2297/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Andreza Garcia Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Extrato do despacho nº 2298/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Isaura Landim Correia Lima, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia

Extrato do despacho nº 2299/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Arlindo Rodrigues Cabral, ex-Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 2300/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Ernestina Borges Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Extrato do despacho nº 2301/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Margarida Gomes da Veiga, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 30/CA/2019:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Aprovando os princípios e critérios para gestão e atribuição de recursos de numeração

Republicação nº 138/2019:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 158, II Série, de 7 de novembro de 2019, a deliberação nº 28/CA/2019, que atualiza os preços dos produtos petrolíferos para o mês de novembro de 2019

Republicação nº 139/2019:

Conselho de Administração
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME

Republicando a publicação feita no de forma inexata no Boletim Oficial nº 158, II Série, de 7 de novembro de 2019, a deliberação nº 29/CA/2019, que Precede a revisão dos tarifários de água e de saneamento de águas das empresas Águabrava, Electra, AdS, APP e APP Ambiente e das tarifas de compra e venda de água entre Electra e AdS

Extrato do despacho nº 2302/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Nomeando Maria Gorrete Delgado Freire, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Directora de Desenvolvimento Económico

Extrato do despacho nº 2303/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Autorizando o regresso ao serviço de Arlindo Lopes Fortes, Apoio Operacional nível II, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas

Extrato do despacho nº 2304/2019:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Autorizando o regresso ao serviço de Arlindo Maria Medina Fortes Lopes, Apoio Operacional nível I, Guarda, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas