Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019
Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da associação denominada ASSOCIAÇÃO RACIONALISMO CRISTÃO - ESPIRITISMO, RACIONAL, CIENTÍFICO DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR – ARCERCPAS
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessões de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a republicação dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada THE CHAMELEON - AML & CFT COMPLIANCE SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial por quotas denominada MINI-MERCADO NOVO HORIZONTE, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: RIMAVI INVEST - INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada SPL, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONSTRUÇÃO NAVAL DA PRAIA NEGRA - APCNPN”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada COMITÉ ESPECIAL NACIONAL SOBRE A INICIATIVA CINTURÃO E ROTA PARA DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE - CENCE.CV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada SOCIEDADE BÍBLICA DE CABO VERDE – SBCV
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada BANCO BIC CABO VERDE, SA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES & FILHOS, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da sede e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de sede, e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS RETORNADOS DO DISTRITO DE MINDELO – AMRDM
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, Apoio Operacional nível III, da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) meses a Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Chefia do Governo
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Plataforma das ONG de Cabo Verde
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva