Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019
Boletim Oficial n.º 166, II Série de 25-11-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação da associação denominada ASSOCIAÇÃO RACIONALISMO CRISTÃO - ESPIRITISMO, RACIONAL, CIENTÍFICO DA PLÊIADE DO ASTRAL SUPERIOR – ARCERCPAS
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Ministério da Justiça e Trabalho
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessões de quotas e alteração da denominação, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado a republicação dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada THE CHAMELEON - AML & CFT COMPLIANCE SOLUTIONS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação de liquidatários, da sociedade comercial por quotas denominada MINI-MERCADO NOVO HORIZONTE, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, nos termos seguintes: FIRMA: RIMAVI INVEST - INVESTIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão e cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada SPL, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONSTRUÇÃO NAVAL DA PRAIA NEGRA - APCNPN”
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada COMITÉ ESPECIAL NACIONAL SOBRE A INICIATIVA CINTURÃO E ROTA PARA DESENVOLVIMENTO DE CABO VERDE - CENCE.CV
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada SOCIEDADE BÍBLICA DE CABO VERDE – SBCV
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada BANCO BIC CABO VERDE, SA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada CENTRAL DE SOLUÇÕES & FILHOS, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração da sede e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada PONTA SAMBRA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgão associativo, da associação denominada ROTARY CLUB MARIA PIA DA PRAIA
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Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de firma e de sede, e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS RETORNADOS DO DISTRITO DE MINDELO – AMRDM
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Mendes Montrond
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Maria de Fátima Silva e Manuel Lopes de Brito, respetivamente
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Alberto Mendes Montrond por Silvestre de Pina Rosa
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1 (um) ano a Samuel do Rosário Pinheiro Monteiro, condutor, Apoio Operacional nível III, da Chefia do Governo
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) meses a Hirondina Moreira Bettencourt, Apoio Operacional nível I, da Chefia do Governo
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Plataforma das ONG de Cabo Verde
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Autorizando a renovação da comissão ordinária de serviço das Procuradoras da República Dulcelina Sanches Rocha e Dilma Vanise Varela Delgado, para exercerem funções de Directora de Gabinete e de Assessoria, respectivamente, no Gabinete do Procurador-Geral da República
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando a comissão ordinária de serviço de Albertino da Silva Mendes no Serviço de Inspecção do Ministério Público
Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Substituindo o Procurador da República Boaventura Borges Semedo pela Procuradora da República Dilma Vanise Varela Delgado, nas funções de Presidente do Júri, e designar Elisa Solange Gomes Mendes, Procuradora da República, como vogal efectiva