Boletim Oficial n.º 165, II Série de 22-11-2019
Boletim Oficial n.º 165, II Série de 22-11-2019
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Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço de Eveline Silva Araújo de Sousa Lobo, as funções de Vogal do Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Marísia Silene Andrade da Penha, na qualidade de mãe representante do menor Ulisses Andrade Coutinho, herdeiro Hábil de Bonifácio Cumbi Coutinho
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Pedro Nascimento Monteiro Rodrigues, Professor de Ensino Secundário, Assistente nível III 9/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
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Ministério das Finanças
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Aposentando Maria Paula dos Reis Agues, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Bartolomeu Gonçalves de Barros da Veiga, Professor de Ensino Básico, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Firmino Gomes, Professor de Ensino Secundário, nível III 10/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Maria da Luz Mendes Moreira Gonçalves, Apoio Operacional nível IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Caetano Alberto Rocha, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Lima Melo, Professora de Ensino Secundário, nível III 10/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor de Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando António Gomes Duarte, Professor do Ensino Básico, nível III 9/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando César da Luz Sousa, Professor Primário/Animador Educação Adultos A 3/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Iolanda Maria da Graça Monteiro Sancha, Professora de Ensino Básico Assistente nível I 7/C, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José de Brito Fonseca, Professora Ensino Básico, Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aldina Tavares Gonçalves, Professora de Ensino Básico, Assistente nível II 7/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Manuel dos Santos Pedro, Professor Primário/Educador Educação Adultos A 3/D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ivete Costa Pereira, Professora de Ensino Básico, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Rosário Figueiredo Oliveira Gomes, Professora de Ensino Básico, Assistente nível III 8/E, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Carlos Alberto Mendes, Professor de Ensino Básico Assistente nível I 7/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Fernanda Gomes Machado, Professora do Ensino Secundário, nível I 9/A, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Júlia Adelina Gomes, Apoio Operacional nível I, do quadro do pessoal do Conselho Superior de Magistratura Judicial
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
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Aposentando Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, Professora de Ensino Básico, Assistente nível I 7/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Rosa Semedo dos Reis, Ex Professora de Posto Profissionalizado Segundo nivel, Segunda Classe do quadro do pessoal do Ministério de Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Matilde do Espírito Santo Miguel, Professora Primária/Educador Educação Adultos A 3/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Mendes Almeida, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração a Felismino Correia Silveira, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Sal
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de exoneração a Humberto João Jardim da Cruz Andrade Fernandes, Agente de 1º Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Deferindo o pedido de prorrogação de licença sem vencimento por mais um período de 1 (um) a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando pena disciplinar de Aposentação Compulsiva a Emanuel Herberto Teixeira Spencer Lopes, Superintendente da Policia Nacional
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Jailson António Martins Vera Cruz, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Achada Santo António, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Nomeando em comissão de serviço a Dilma Celeste Spencer de Sousa Lobo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Concedendo licença sem vencimento a Dulcineia do Rosário Fonseca Gonçalves, Conselheira de Embaixada de nível I, pessoal diplomático do Ministério de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
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Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “BOUTIQUE HOTEL MIRAMAR”
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
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Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “SÃO PEDRO HILLS”
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Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor de “FOUR POINTS BY SHERATON”