Boletim Oficial n.º 164, II Série de 21-11-2019
Boletim Oficial n.º 164, II Série de 21-11-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Fiscal Único de Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial, CERMI, E. P.E
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Edeneia Marly Dias Gonçalves, Licenciada em Economia e Gestão, mediante Contrato de Gestão, para exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro de Negócios Estrangeiros e Comunidades
Ministério dos Negócios Estrangeiros > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado em comissão de serviço, Elias Lopes Andrade, Conselheiro de Embaixada, nível III, para exercer o cargo de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Brazão Carvalho Leão Monteiro, nas funções de Representante Permanente de Cabo Verde no Conselho da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO)
Prorrogando licença sem vencimento a Anabela Cabral Varela, Técnico nível III, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo Démila Lopes Timas da Graça, Enfermeira Graduada nível I, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, a exercer funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau, para a Delegacia de Saúde de São Vicente
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Celestina Mendonça Vaz, Ajudante de Serviços Gerais, contratada da Delegacia de Saúde de Santa Catarina
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO > Gabinete da Ministra
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Mário Celso de Pina Alves
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os Licenciados em Direito, aprovados em concurso público de ingresso na Magistratura do Ministério Público, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, que se indicam:
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Siviano Stalon Fortes, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente
MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando para o quadro do Ministério Público, Claudete Ivaldine da Veiga Semedo, para exercer provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio, em exercício de funções na Procuradoria da República da Comarca da Praia
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Consulta pública das propostas dos Planos de Ordenamento Turístico das Zonas de Desenvolvimento Turísticas Integral, ZDTI de Santa Maria Oeste, de Morrinho Branco e de ZDTI Este de Santa Maria (Ponta Serena) na Ilha do Sal
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Aprovando a evolução na carreira dos funcionários do quadro do Instituto Marítimo Portuário (IMP)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Gorrete Delgado Freire, no cargo de Directora de Gabinete de Auditoria Interna (GAI)
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando Lucialina Gomes Fernandes, para desempenhar as funções de Apoio Operacional nível I, na Câmara Municipal de São Miguel
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 1 (um) Diretor de Serviço, nível III, para Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Recrutando 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação