Boletim Oficial n.º 153, II Série de 30-10-2019
Boletim Oficial n.º 153, II Série de 30-10-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Óscar Alcides Semedo Lopes, condutor auto-ligeiro, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Concedendo licença sem vencimento por um período de 4 (quatro) meses a Ivandro Fernandes Pereira, pessoal de Apoio Operacional nível II, ex-Assistente Administrativo, do Gabinete do Grupo Parlamentar de PAICV.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Diogo Nascimento Faial, ex-Pedreiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Ramos Moreno, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Alberto Delgado Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Revisando a pensão de Agostinho Silva Ferreira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Auxilia Tavares Anes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Paulo Martins da Veiga, ex-Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Amélia Pereira Gonçalves Tavares, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Gomes Correia, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mário dos Santos Moreira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Justino Crisóstomo da Luz, ex-Técnico Profissional de primeiro nível, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Catarina Gomes de Sousa, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos Pereira Martins, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Faustina Mendes da Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel do Rosário Silva, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Gomes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Mendes Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Rosa de Barros Furtado, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina
Concedendo licença sem vencimento a Manuel Henrique Cabral Gomes, da Delegação da Brava
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Ministério da Indústria Comércio e Energia
Republicando a publicação feita no Boletim Oficial nº 139, II Série, de 24 de setembro de 2019, referente ao reconhecimento da aprovação de modelo pelo congénere estrangeiro
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Requisitando Sérgio Eugénio Baptista Duarte, para o exercício de funções de Técnico Superior nível I, na Provedoria de Justiça
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Saúde Pública, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Gestão das Organizações Desportivas -Vertentes: Gestão, Marketing e Finanças, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia Económica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Mestrado em Liderança e Políticas Públicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano acadêmico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e o registo do ciclo de estudos do Curso de Licenciatura Línguas, Literaturas e Culturas-Estudos Franceses, Ramo Ensino, da Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas -Estudos Ingleses, Percursos: Ensino, Mediação Turística e Tradução, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Línguas Literaturas e Culturas -Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação, Percursos: Jornalismo e Comunicação Multimédia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do cicIo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Percursos: Ensino/ Ciência Política! Sociologia! Antropologia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Filosofia Política e Relações Internacionais, Percursos: Ensino Filosofia Política e Relações Internacionais, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em História, Percursos: Ensino/ Museologia, Bibliotecas e Arquivos, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão do Património Cultural, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Internacionais e Diplomacia, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Psicologia, Percursos: Psicologia Clínica e da Saúde, Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aconselhamento, Psicologia das Organizações, Social e do Trabalho, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Geografia e Ordenamento Territorial, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica, Ramos: Energia, Telecomunicações e Eletrónica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Química e Biológica, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Alimentar, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Enfermagem, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Relações Públicas e Secretariado Executivo, Percursos: Relações Públicas e Secretariado Executivo, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais, Percursos: Administração Pública, Contabilidade e Gestão, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Tecnologia Multimédia de Comunicação, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Ramo Ambiente, Saúde e Ensino, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 201912020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Informática e Telecomunicações, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Engenharia Mecânica, Ramo Energia/ Manutenção/ Mecânica Auto, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Curso de Licenciatura em Matemática, na Universidade de Cabo Verde, no ano académico 2019/2020.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Técnico de Apoio a Infância na Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Animação Sociocultural na Uni-CV.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Energias Renováveis.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Hidrologia e Prospeção de Poços.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Processamento de Alimentos.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Tecnologia de Produção Integrada em Horticultura.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Cuidados Primários de Saúde Animal.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Gestão Hoteleira.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Instalação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Refrigeração e Climatização.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Acreditação e registo do ciclo de estudos do Curso de Estudos Superiores Profissionalizantes (CESP) em Reabilitação de Patrimónios Edificados.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Katlene Sibele Gomes Betencourt, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Maria do Carmo Medina Monteiro, Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Nadina do Carmo Cruz Oliveira, com Formação Profissional em Serviços Administrativos e de Atendimento a Clientes e Utentes, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível VI, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Arceolinda Cristina Gomes Cruz, Licenciada em Organização e Gestão de Empresa, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Leila Valéne Lopes Rodrigues, Licenciada em Gestão hotelaria e Turismo, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando Dilma Fortes da Cruz, com Formação Profissional em Gestão e Contabilidade, para exercer o Cargo de Apoio Operacional nível V, na Câmara Municipal do Sal.