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Boletim Oficial n.º 152, II Série de 28-10-2019

Boletim Oficial n.º 152, II Série de 28-10-2019
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Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlinda Maria Rocha Machado, ex-Professora do Ensino Primário, do 2º nível, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Félix Pereira Fernandes, ex-Professor de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Josefa Borges Leal Gonçalves, Professora do Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlinda Maria Conceição Brites Tolentino, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Antonieta Socorro Barbosa Fernandes, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ilídio Cabral Baleno, Técnico Superior Especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Luís Pinto de Oliveira, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando José Mendes Varela, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Fortunato Tavares da Silva , 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Carlos Pedro Gomes Lopes Barbosa, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Armando Ferreira Fonseca, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuela Duarte dos Santos Talho, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Samuel Jesus de Brito Gomes, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Casimiro de Brito, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Tiago Gonçalves Vieira, Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Julieta de Barros Bernardino Marques, Professora Primária/ Educador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Contratando Eneida Cristina Lima Gomes, para exercer as funções de Directora de Gabinete do Ministro da Economia Marítima
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transitando os Enfermeiros, para a categoria superior, pertencentes ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, que se incam.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, António Dinis Santos Gomes, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social, exercendo as funções de Médico Responsável do Centro de Saúde do Tarrafal de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Demitindo Lídia Lopes dos Santos Teixeira Soares, Médica Geral, nomeada no quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social, por não tomada de posse.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos do Curso de Mestrado em Direito na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Estudos Cabo-Verdianos e Portugueses na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Sociologia na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Estudos Anglófonos na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Gestão Hotelaria e Turismo na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Psicologia na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Direito na Universidade do Mindelo
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Informática de Gestão na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Engenharia em Energias Renováveis na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Contabilidade e Finanças na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Enfermagem na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Adequação e registo do ciclo de estudos da Licenciatura em Ortóptica e Ciências da Visão na Universidade do Mindelo.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Criminologia e Reinserção Social na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação c registo do ciclo de estudos de Doutoramento cm Ciências Sociais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Engenharia Informática e Sistemas Computacionais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2016/2017.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Línguas e Relações Empresariais na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Jornalismo na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado cm Comunicação Política na Universidade do Mindelo (UM), no ano académico 2017/2018.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Engenharia Informática na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
AGÊNCIA REGULADORA DO ENSINO SUPERIOR ARES
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão Educacional na Universidade do Mindelo, no ano académico 2019/2020.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Técnico nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Comunicação para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.