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Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019
Extrato de publicação de sociedade nº 417/2019:
Extrato do despacho nº 89/2019:
Extrato do despacho nº 2111/2019:
Extrato do despacho nº 2112/2019:
Extrato do despacho nº 2113/2019:
Extrato do despacho nº 2114/2019:
Extrato do despacho nº 2115/2019:
Extrato do despacho nº 2116/2019:
Extrato do despacho nº 2117/2019:
Extrato do despacho nº 2118/2019:
Aviso nº 2/2019:
Aviso nº 4/2019:
Extrato do despacho nº 126/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 144/GMAI/2019:
Extracto de despacho nº 2119/2019:
Extracto de despacho nº 2120/2019:
Extrato do despacho nº 2121/2019:
Extrato do despacho nº 2122/2019:
Extrato do despacho nº 2123/2019:
Deliberação nº18/2019:
Deliberação nº 12/VII/AMPN/2019:
Extrato da deliberação nº 19/2019:
Extrato do despacho nº 2124/2019:
Extrato do despacho nº 2125/2019:
Anúncio de concurso externo nº 20/MSSS/2019:
Anúncio de concurso externo nº 28/MSSS/2019:

Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019

Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019
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Extrato de publicação de sociedade nº 417/2019:
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Alteração do Objecto Social da Sociedade Comercial Anónima denominada “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, Lda”.
Extrato do despacho nº 89/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
Extrato do despacho nº 2111/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
Extrato do despacho nº 2112/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando António Jorge da Cruz, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
Extrato do despacho nº 2113/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Lídia Chantre Rocha, ex-Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Extrato do despacho nº 2114/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Joana da Silva Andrade Gomes, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Extrato do despacho nº 2115/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Augusta Tavares Furtado, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extrato do despacho nº 2116/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Madalena Andrade Borges, ex-Vendedeira de água, do quadro de pessoal da ex – EMAP
Extrato do despacho nº 2117/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rita Andrade, na qualidade de mãe representante do filho, João Frederico Andrade Pereira da Silva herdeiro hábil de João Pereira da Silva.
Extrato do despacho nº 2118/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Graduando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, Segundo Secretário de Embaixada, a Conselheiro de Embaixada.
Aviso nº 2/2019:
Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia, sobre a Entrada Simplificada de Navios de Guerra da Federação da Rússia no Mar Territorial e Águas Interiores da República de Cabo Verde.
Aviso nº 4/2019:
Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados:
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa-Quadro de Cooperação Financeira.
Extrato do despacho nº 126/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a suspensão de Afonso Pereira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional e nomeando Danielson Odair dos Reis Baessa, para em acumulação de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Assomada.
Extrato do despacho nº 144/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo Alexsandro Correia Semedo e Danielson Almeida Pereira, Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional, ao posto de Chefe de Esquadra.
Extracto de despacho nº 2119/2019:
Prorrogando licença sem vencimento a Maria de Lurdes Soares Silva do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto de despacho nº 2120/2019:
Prorrogando licença sem vencimento a Luis António Lopes da Graça, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Ribeira Grande de Santo Antão.
Extrato do despacho nº 2121/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Destacando Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Extrato do despacho nº 2122/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, para exercer as suas funções de Médica Especialista em Oftalmologia.
Extrato do despacho nº 2123/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo, Yara Conchita Mendes Rodrigues Medina Amado, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Deliberação nº18/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Homologando resultado do concurso para recrutamento de cinco(5) Técnicos Superiores.
Deliberação nº 12/VII/AMPN/2019:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Aprovando a autorização da participação do Município do Porto Novo na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Anto Porto Novo.
Extrato da deliberação nº 19/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Contratando em regime de prestação de serviço, Romildo Antunes Tavares Ramos, licenciado em Engenharia Civil.
Extrato do despacho nº 2124/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Determinando a reintegração no quadro de origem de Francisco Marco Gonçalves Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Extrato do despacho nº 2125/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aposentando João de Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa catarina do Fogo.
Anúncio de concurso externo nº 20/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estomatologia ou Odontologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Anúncio de concurso externo nº 28/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Qualidade e Segurança para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.