Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019
Boletim Oficial n.º 148, II Série de 18-10-2019
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando aos investidores e representantes das sociedades comerciais que outorgaram os contratos de investimento sobre terrenos do Estado, para a regularização das situações de inadimplência.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a Roselma Mariza Lima Évora, Técnico Superior nível II, do quadro da Direção Nacional da Administração Pública, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Jorge da Cruz, Guarda, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lídia Chantre Rocha, ex-Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana da Silva Andrade Gomes, Assistente Técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Augusta Tavares Furtado, Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Madalena Andrade Borges, ex-Vendedeira de água, do quadro de pessoal da ex – EMAP
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Rita Andrade, na qualidade de mãe representante do filho, João Frederico Andrade Pereira da Silva herdeiro hábil de João Pereira da Silva.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Graduando Ana Maria Lopes Moreira Fernandes, Segundo Secretário de Embaixada, a Conselheiro de Embaixada.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Federação da Rússia, sobre a Entrada Simplificada de Navios de Guerra da Federação da Rússia no Mar Territorial e Águas Interiores da República de Cabo Verde.
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Serviço de Assuntos Jurídicos e Tratados
Torna-se público o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre o Estabelecimento de um Programa-Quadro de Cooperação Financeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a suspensão de Afonso Pereira Tavares, Subintendente da Polícia Nacional e nomeando Danielson Odair dos Reis Baessa, para em acumulação de serviço, exercer o cargo de Comandante da Esquadra Policial de Assomada.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Alexsandro Correia Semedo e Danielson Almeida Pereira, Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional, ao posto de Chefe de Esquadra.
Prorrogando licença sem vencimento a Maria de Lurdes Soares Silva do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento a Luis António Lopes da Graça, da Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, de Ribeira Grande de Santo Antão.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Indira Helena Costa Neves, Médica Geral Sénior, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Irina Maria Sanches Tavares, Médica Graduada, para exercer as suas funções de Médica Especialista em Oftalmologia.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando do cargo, Yara Conchita Mendes Rodrigues Medina Amado, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Homologando resultado do concurso para recrutamento de cinco(5) Técnicos Superiores.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Assembleia Municipal
Aprovando a autorização da participação do Município do Porto Novo na Criação da Empresa Intermunicipal de Água e Saneamento de Santo Anto Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de prestação de serviço, Romildo Antunes Tavares Ramos, licenciado em Engenharia Civil.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Determinando a reintegração no quadro de origem de Francisco Marco Gonçalves Lopes, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Aposentando João de Andrade, Apoio Operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa catarina do Fogo.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 3 (três) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estomatologia ou Odontologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 2 (dois) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Qualidade e Segurança para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de Alteração do Objecto Social da Sociedade Comercial Anónima denominada “NUEVE SIETE UNO – TINTAS ARCO IRIS, Lda”.