Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-10-2019
Boletim Oficial n.º 143, II Série de 08-10-2019
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MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “DIVE INN – CLUB NÁUTICO”
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO ao Estabelecimento de Restauração “OKB – CONCEPT RETAIL”.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Maria Celina Mendes Varela Contina, pessoal de Apoio Operacional nível II, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1(um) ano a Monica Vanusa da Rosa Moreira Aidara, pessoal de Apoio Operacional nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de José Gonçalves Silva da Graça, contratado na Delegação da Ilha Brava, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30(trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do “URBAN HOUSE”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 6(seis) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Estatística, para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um averbamento de retificação ao registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDEANA DE MEDICINA TRADICIONAL E PRÁTICAS CRIATIVAS E COMPLEMENTARES – MeTra-Pracc”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE TELECOM, S.A,”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de depósito de relatório e contas do exercício do ano de 2018 e prorrogação do mandato dos membros dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros do órgão associativo, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA EM CABO VERDE”
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada “CESÁRIA BEACH, LDA”