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Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-10-2019

Boletim Oficial n.º 142, II Série de 07-10-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “FIEIS CONSTRUÇOES, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros de órgão associativo da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA AFRICANA - AEA-CV”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “SIGMA-MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão e unificação de quota, alteração do parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “LORISMA,Ldª,”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO IMI-MISSÕES INSULARES INTERNACIONAIS”
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foram operadas as seguintes alterações a sociedade comercial “TECNAE.CONSTRUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.”
Conselho de Ministros
Nomeando os membros do Conselho Diretivo, do Instituto do Turismo de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, para em comissão normal de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional da Defesa.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Autorizando o acesso as atividades e serviços de intermediação financeira, do INTERNATIONAL INVESTMENT BANK, S.A. – IIB.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Exonerando Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda, do cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Coronel António Jorge Silva Rocha, do Cargo de Comandante do Pessoal.
Gabinete do Ministra
Ministério da Defesa
Nomeando Tenente – Coronel Mário Vaz Almeida Furtado, para o cargo de Comandante da Guarda Nacional, e Tenente – Coronel Casimiro Moreno Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento turístico “SÃO JORGE VILLAGE”
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo a seu pedido, Kátia Sofia Bandeira Silva da Moura, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Exonerando do cargo a seu pedido, Lidiana dos Reis Pimentel, Médica Graduada, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.