BOE :: Boletim Oficial n.º 137, II Série de 26-09-2019

Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.

Extrato do despacho nº 1072/2019:

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Desportivo Recreativo Cultural “Real Sociedade”.

Extrato do despacho nº 1073/2019:

Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde.

Retificação nº 110/2019:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019 refernte a resolução nº 21/2019 que nomeia, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade

Extracto do despacho nº 1075/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Manuel Rodrigues, ex-Secretário da Assembleia Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Extracto do despacho nº 1076/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José Vieira Varela, na qualidade de unido de facto e mãe representante dos filhos menores de António Moreira Vaz de Carvalho

Extrato de despacho nº 1074/2019:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças

Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.

Extracto do despacho nº 1077/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Amândio António Lima, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 1078/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho

Extracto do despacho nº 1079/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eliane Irlanda Almada Évora, na qualidade de filha maior herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos

Extracto do despacho nº 1080/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa dos Santos Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Augusto dos Santos Rosário

Extracto do despacho nº 1081/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Djamila Almada Vieira, na qualidade de parente e representante do menor Ricardo Almada Évora herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos

Extracto do despacho nº 1082/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fernando da Veiga de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extracto do despacho nº 1083/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Segunda Ramos Moreira, Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extracto do despacho nº 1084/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Marciano Mendes Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.

Extracto do despacho nº 1085/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Arlindo Avelino Garcia Mendes Fortes, ex-Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação

Extracto do despacho nº 1086/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria do Céu dos Santos Vieira Querido, Enfermeira Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extracto do despacho nº 1087/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Adalberto Santos Coelho, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extracto do despacho nº 1088/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Santos Correia Martins, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 1089/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José Maria Ramos de Barros, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extracto do despacho nº 1090/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Edite de Assunção Tavares Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extracto do despacho nº 1091/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Isabel Baessa Lopes, Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extracto do despacho nº 1092/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Andrade Gomes, Ex Escriturário Dactilógrafo de 1ª classe, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extracto do despacho nº 1093/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Francelina Almeida Dongo Macedo, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1094/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Pedro de Pina Gomes, Professor Primário/Animador de Educação de Adulto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1095/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Emília da Silva Ramos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1096/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Otelinda Maria Vaz Almada, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1097/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Delgado dos Santos, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1098/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Osvaldo Rocha Furtado, ex-Professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 1099/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Matilde Lopes de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcos Fernandes Cabral.

Extracto do despacho nº 2000/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Anibal Bernardo Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cecilia Rocha Bráz

Extracto do despacho nº 2001/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Martins Gonçalves Neto Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Rodrigues

Extracto do despacho nº 2002/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Santinha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Querino Lopes

Extracto do despacho nº 2003/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Mariana Isabel Lopes Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 2005/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luís Filipe Oliveira, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extracto do despacho nº 2004/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Deolinda Correia e Silva, Apoio Operacional II/11, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 2006/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Vera Lúcia Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.

Extracto do despacho nº 2007/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Hermínia dos Santos da Cruz Monteiro, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Extracto do despacho nº 2008/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria da Luz Monteiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Extracto do despacho nº 2009/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Lourença Lopes da Silva , Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extracto do despacho nº 2010/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Hermínia da Silva Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 2011/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Fernando Martins Pinto, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto do despacho nº 2012/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Martins Gomes, Técnico nível II, do quadro de pessoal do ex Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização

Extracto do despacho nº 2013/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Silvino Moreira Sanches, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz

Extracto do despacho nº 2014/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Aldina Moreno, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Extracto do despacho nº 2015/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Aníbal João Gonçalves, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extrato do despacho nº 109/GDN/2019:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo Jailson Odair Silva Soares Almeida e Carlos Mendes Felicidade, Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional, para o posto de Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional.

Extracto do despacho nº 2017/2019:

Contratando Stefania Rocha da Cruz, Licenciada em Economia e Gestão, para exercer as funções de Técnico nível I, na Delegação, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.

Extracto do despacho nº 2018/2019:

Contratando Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestao do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extracto do despacho nº 2019/2019:

Contratando Eunice Lopes Correia, Licenciada em Sociologia, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Extracto do despacho nº 2020/2019:

Contrando Edna de Jesus Lopes Moreira, Técnico nível I, na Direção de serviços de estudos, planeamento e cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extracto do despacho nº 2021/2019:

Contrando Rafael Lima Tavares, Técnico nível I, Licenciado em Engenharia Informática, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente

Extracto do despacho nº 2022/2019:

Contratando Iannic Costa Nogueia, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Comunicação nº 52/2019:

Autorizando o regresso de José Augusto Coutinho a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.

Extracto do despacho nº 2016/2019:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Daniel de Pina, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna

Extracto do despacho nº 2023/2019:

Associação dos Municípios Caboverdianos

Celebrando o Contrato de Consultoria com Reina Vaz Dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de Técnico Superior nível III, na Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.

Retificacão nº 111/2019:

Associação dos Municípios Caboverdianos

Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 84, II Série, de 10 de junho, referente a deliberação nº 7/2019, de 30 de maio, que regulariza o desenvolvimento profissional na carreira dos colaboradores da ARAP.