Boletim Oficial n.º 137, II Série de 26-09-2019
Boletim Oficial n.º 137, II Série de 26-09-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunicando o regresso de Magda Maria de Menezes Marques Barbosa Vicente, técnica parlamentar principal, do quadro definitivo do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Desportivo Recreativo Cultural “Real Sociedade”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a Associação Fazenda da Esperança Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Retificando apublicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 100, II Série, de 8 de julho de 2019 refernte a resolução nº 21/2019 que nomeia, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira
de Andrade
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Manuel Rodrigues, ex-Secretário da Assembleia Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria José Vieira Varela, na qualidade de unido de facto e mãe representante dos filhos menores de António Moreira Vaz de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dotando a Delegação Aduaneira de Assomada, de pessoal Técnico e Operacional, para exercício das funções operacionais e de verificação aduaneira.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Amândio António Lima, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Domingas Freire Martins, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodoro Batalha Fernandes de Carvalho
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Eliane Irlanda Almada Évora, na qualidade de filha maior herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria Teresa dos Santos Vaz, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Augusto dos Santos Rosário
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Elisângela Djamila Almada Vieira, na qualidade de parente e representante do menor Ricardo Almada Évora herdeiro hábil de Ana Maria Almada Ramos
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando da Veiga de Pina, Apoio Operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Segunda Ramos Moreira, Ajudante de serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Marciano Mendes Monteiro, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Arlindo Avelino Garcia Mendes Fortes, ex-Condutor Auto Pesado, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-Estruturas do Ordenamento do Território e Habitação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria do Céu dos Santos Vieira Querido, Enfermeira Principal nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Adalberto Santos Coelho, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Santos Correia Martins, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Ramos de Barros, Subintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edite de Assunção Tavares Monteiro, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Baessa Lopes, Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Andrade Gomes, Ex Escriturário Dactilógrafo de 1ª classe, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Francelina Almeida Dongo Macedo, ex-Professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Pedro de Pina Gomes, Professor Primário/Animador de Educação de Adulto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Emília da Silva Ramos, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Otelinda Maria Vaz Almada, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Delgado dos Santos, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Osvaldo Rocha Furtado, ex-Professor Primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Matilde Lopes de Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Marcos Fernandes Cabral.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Anibal Bernardo Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cecilia Rocha Bráz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ana Martins Gonçalves Neto Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Rodrigues
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Santinha Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Querino Lopes
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mariana Isabel Lopes Monteiro, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Luís Filipe Oliveira, Assistente Técnico nível VIII, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vera Lúcia Monteiro Fernandes, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia dos Santos da Cruz Monteiro, Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria da Luz Monteiro, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Lourença Lopes da Silva , Apoio Operacional nível IV, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Hermínia da Silva Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Fernando Martins Pinto, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Martins Gomes, Técnico nível II, do quadro de pessoal do ex Ministério da Reforma do Estado, Descentralização e Regionalização
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Silvino Moreira Sanches, Apoio Operacional nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aldina Moreno, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Aníbal João Gonçalves, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo Jailson Odair Silva Soares Almeida e Carlos Mendes Felicidade, Agentes de 2ª Classe da Polícia Nacional, para o posto de Agentes de 1ª Classe da Polícia Nacional.
Contratando Stefania Rocha da Cruz, Licenciada em Economia e Gestão, para exercer as funções de Técnico nível I, na Delegação, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ilha Brava.
Contratando Helia Vanessa Barros Rocha Semedo, na Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestao do Ministério da Agricultura e Ambiente
Contratando Eunice Lopes Correia, Licenciada em Sociologia, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Contrando Edna de Jesus Lopes Moreira, Técnico nível I, na Direção de serviços de estudos, planeamento e cooperação do Ministério da Agricultura e Ambiente
Contrando Rafael Lima Tavares, Técnico nível I, Licenciado em Engenharia Informática, na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente
Contratando Iannic Costa Nogueia, Licenciado em Ciências Económicas, para exercer as funções de Técnico nível I, na Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso de José Augusto Coutinho a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Concelho de Ribeira Grande de Santo Antão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel de Pina, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Deolinda Correia e Silva, Apoio Operacional II/11, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Celebrando o Contrato de Consultoria com Reina Vaz Dos Reis, Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer as funções de Técnico Superior nível III, na Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Retificando a publicação feita de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 84, II Série, de 10 de junho, referente a deliberação nº 7/2019, de 30 de maio, que regulariza o desenvolvimento profissional na carreira dos colaboradores da ARAP.