Boletim Oficial n.º 135, II Série de 24-09-2019
Boletim Oficial n.º 135, II Série de 24-09-2019
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13
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério de Agricultura e Ambiente através da Agência Nacional de Água e Saneamento a realização da despesa com a implementação da etapa 1 da fase 4 do projeto ROADMAP DOS RESÍDUOS EM CABO VERDE.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o Cidadão Adalberto Teixeira, pela gratidão, dedicação, espírito de serviço público relevantes e empenho pelos reconhecimentos registados como expressão do esforço, que honram e orgulham toda a comunidade Cabo-verdiana de Boston.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Helena Cabral Pereira, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Celestino Silva Xavier, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA
Reconhecendo a Aprovação do modelo pelo congénere estrangeiro
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Silvino Felipe Dias, Bombeiro, da Câmara Municipal de São Vicente, atribuíndo lhe incapacidade de 100%
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando o regresso ao serviço de Zenaida Fortes Lopes, Enfermeira Geral nível III, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Estabelecendo o valor fixo a pagar por cada kWh de energia com origem em renováveis (VFER), para o ano de 2019.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Electra Norte.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Electra, S.A.R.L.
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Água para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME
Aprovando o ajuste das Tarifas de Eletricidade para a Água e Energias da Boa Vista (AEB)
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda a comissão de serviço de Elizabete de Jesus Monteiro Andrade Centeio, do cargo de Secretária da Comissão Executiva e Inácio Conceição Mota da Vera Cruz, do cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Escola de Negócios e Governação.