Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Firma para Gonçalves & Filhos, sociedade por Quota Lda e entrada de mais um socio na firma denominada “FIRMA GONÇALVES & FILHOS, SOCIEDADE POR QUOTA LDA”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, a Cidadã Maria Luísa Lopes Borges, pela sua contribuição de forma notável, genuína e dedicação exemplar para o bem-estar e sucesso às iniciativas e actividades desenvolvidas em prol da Comunidade Cabo-verdiana nos Estados Unidos da América.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando pessoal Técnico da Unidade para a Competitividade.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Orlando Pereira furtado, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Vlademiro Óscar Lopes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Marta Dias Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Celso Augusto Oliveira, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ângela Maria Mendonça Varela Correia, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Benvindo Emílio Varela Monteiro, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Moreno Fernandes, ex - Servente de Segunda Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Joana Elizabete Martins da Costa, Professora Primária/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Daniel Nascimento Monteiro, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Clotilde Lopes Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Olga Alexandrovna Kuktchenko, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Conceição Correia Tavares, ex-Radiomontador de 2ª Classe, do quadro de pessoal do ex-Radio Nacional de Informação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Fortes, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Mónica Mendes Fernandes Araújo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Mendes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Comando do Pessoal das Forças Armadas
Ministério da Defesa
Ministério da Defesa
Transitando a situação de reforma do Cabo-adjunto, Agnaldo Cabral Borges.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a revogação do despacho nº 101/GDN/2019, que dá por finda a comissão de serviço de Luis Augusto dos Santos, Comissário da PN.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Tripe Imobiliária e Tripe Concessões”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I, e Herculano Rodrigues Spínola, para exercer o cargo
de Geografo nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.