Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
Boletim Oficial n.º 134, II Série de 23-09-2019
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, a Cidadã Maria Luísa Lopes Borges, pela sua contribuição de forma notável, genuína e dedicação exemplar para o bem-estar e sucesso às iniciativas e actividades desenvolvidas em prol da Comunidade Cabo-verdiana nos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regressando ao quadro de origem, Carlos Manuel Barreto dos Santos, Técnico Sénior III, de Finanças, do quadro da Direção Geral do Tesouro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando pessoal Técnico da Unidade para a Competitividade.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Orlando Pereira furtado, Técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Vlademiro Óscar Lopes, Professor do Ensino Secundário, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Marta Dias Rocha, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Celso Augusto Oliveira, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ângela Maria Mendonça Varela Correia, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Chefia do Governo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Benvindo Emílio Varela Monteiro, Superintendente da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Moreno Fernandes, ex - Servente de Segunda Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Monteiro Ribeiro, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Joana Elizabete Martins da Costa, Professora Primária/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Daniel Nascimento Monteiro, Professor Primário/Animador Educação de Adultos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Clotilde Lopes Moreira, Professora do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Olga Alexandrovna Kuktchenko, Monitora Especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Manuel Conceição Correia Tavares, ex-Radiomontador de 2ª Classe, do quadro de pessoal do ex-Radio Nacional de Informação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José António Fortes, Professor Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mónica Mendes Fernandes Araújo, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João Mendes Borges, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DA DEFESA > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transitando a situação de reforma do Cabo-adjunto, Agnaldo Cabral Borges.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Rui Nelson Lopes Rocha, no cargo de Oficial Ajudante nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a seu pedido a comissão de serviço de Maria Madalena Gomes Nunes Tavares, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a revogação do despacho nº 101/GDN/2019, que dá por finda a comissão de serviço de Luis Augusto dos Santos, Comissário da PN.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda.
Ministério da Economia Marítima > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 122, II Série, de 30 de agosto, referente ao despacho que concede o lote terreno a Concessionária “Tripe Imobiliária e Tripe Concessões”.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E AMBIENTE
Cedendo Francisco Adriano Contina Ines, Técnico, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de funçoes de Administrador da Empresa Águas e Energia do Maio.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Maria de Fátima Tavares da Veiga, candidata classificada em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional da CNPD.
COMISSÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Contratando por um período de 1 (um) ano, Carlos Jorge Lopes Fernandes, candidato classificado em concurso, para exercer o cargo de pessoal de Apoio Operacional, Condutor.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento a Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, Técnico Superior nível I, da ARAP, até 22 de fevereiro de 2020, com efeito a partir de 25 de setembro de 2019.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 24(vinte e quatro) meses a Ailton Mendes da Silva, Condutor da ARAP.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando o contrato a termo por um periodo de 1 (um) ano a Adilson Varela Semedo, para exercer o cargo de Engenheiro Civil nível I, e Herculano Rodrigues Spínola, para exercer o cargo
de Geografo nível I.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente e para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi alterado Firma para Gonçalves & Filhos, sociedade por Quota Lda e entrada de mais um socio na firma denominada “FIRMA GONÇALVES & FILHOS, SOCIEDADE POR QUOTA LDA”.