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Boletim Oficial n.º 122, II Série de 30-08-2019
Extracto do despacho nº 979/2019:
Extracto do despacho nº 980/2019:
Extracto do despacho nº 981/2019:
Extracto do despacho nº 982/2019:
Extracto do despacho nº 983/2019:
Extracto do despacho nº 984/2019:
Extracto do despacho nº 985/2019:
Extracto do despacho nº 986/2019:
Extracto do contrato nº 24/2019:
Extracto do despacho nº 27/2019:
Extracto do despacho nº 28/2019:
Extracto do despacho nº 29/2019:
Extracto do despacho nº 36/2019:
Extracto do despacho nº 37/2019:
Extracto do despacho nº 38/2019:
Extracto do despacho nº 39/2019:
Extracto do despacho nº 40/2019:
Extracto do despacho nº 42/2019:
Extracto do despacho nº 45/2019:
Extracto do despacho nº 46/2019:
Extracto do despacho nº 47/2019:
Extracto do despacho nº 48/2019:
Extracto do despacho nº 49/2019:
Extracto do despacho nº 50/2019:
Extracto do despacho nº 51/2019:
Anúncio de concurso externo nº 12/MSSS/2019:

Boletim Oficial n.º 122, II Série de 30-08-2019

Boletim Oficial n.º 122, II Série de 30-08-2019
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Extracto do despacho nº 979/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ambrozina da Veiga Tavares, Ajudante dos serviços gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago.
Extracto do despacho nº 980/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Mendes Cardoso, ex-Trabalhador Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 981/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Francisco Lopes Tavares, ex-Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 982/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Eduardo Correia Fernandes, ex-Controlador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 983/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Livramento Tavares Barbosa Rodrigues, 2º Subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna
Extracto do despacho nº 984/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando João Sanches Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extracto do despacho nº 985/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Armando Bernardo Rocha, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do despacho nº 986/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Leão Silva de Carvalho, Técnico Sénior, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Extracto do contrato nº 24/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratando Anildo Roseno Dias Delgado, Licenciado em Ciências Empresariais e Organizacionais, para desempenhar as funções na categoria de Técnico nível I, na área de Gestão Administrativo e Financeiro, na Direção Geral da Administração.
Extracto do despacho nº 27/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Cabotel Hotelaria e Turismo, Lda
Extracto do despacho nº 28/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Atmos – Exploração Turística e Administração de Condomínios, SA
Extracto do despacho nº 29/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Decameron New Horizons Ponta Sinó, S.A
Extracto do despacho nº 36/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionário, Edson Fernando Borges.
Extracto do despacho nº 37/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionário, Edson Fernando Borges
Extracto do despacho nº 38/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Adega – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA,
Extracto do despacho nº 39/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Sociedade Pires & Leite, Indústria, Hotelaria Lda
Extracto do despacho nº 40/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Foya Branca Investimentos SA
Extracto do despacho nº 42/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Dilva Helena Silva Rodrigues
Extracto do despacho nº 45/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Tubasal - Actividade Turistica, Lda
Extracto do despacho nº 46/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Naldina Solange Ferreira Lima Melero
Extracto do despacho nº 47/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, OMBAK MOANA – OPERADOR TURÍSTICO, LDA
Extracto do despacho nº 48/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Peixe Azul Pesca, Lda
Extracto do despacho nº 49/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Santiago Lounge Bar Tarrafal, Lda
Extracto do despacho nº 50/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Hotel Porto São Miguel, Lda
Extracto do despacho nº 51/2019:
Gabinete do Ministro
Ministério da Economia Marítima
Concedendo Lote Terreno a Concessionária, Tripe Imobiliária e Tripe Construções
Anúncio de concurso externo nº 12/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna Público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 7 (sete) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Nutrição para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.