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Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-08-2019
Extracto do despacho nº 969/2019:
Extracto do despacho nº 970/2019:
Extracto do despacho nº 971/2019:
Extracto do despacho nº 972/2019:
Extracto do despacho nº 973/2019:
Extracto do despacho nº 974/2019:
Extracto do despacho nº 975/2019:
Extracto do despacho nº 976/2019:
Extracto do despacho nº 977/2019:
Extracto do despacho nº 978/2019:
Regulamento nº 01/IGCI/2019:
Despacho nº 10/2019:
Retificação nº 97/2019:

Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-08-2019

Boletim Oficial n.º 121, II Série de 29-08-2019
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Extracto do despacho nº 969/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José dos Santos Cabral Tavares, Professora do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 970/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Ana Isabel Furtado Mendonça, Professora do Ensino Básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Extracto do despacho nº 971/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Leonela Maria Cândido Ferreira de Brito, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 972/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Constança Júlia Neves, ex-Professora de Posto Escolar Eventual, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 973/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Jorge Eduardo Nobre de Oliveira Vera Cruz, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 974/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel Tavares Vaz, Professor do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 975/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Iolanda Monteiro Lima Barros, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 976/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Alexandre Ramos Lopes, Enfermeiro Principal, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Extracto do despacho nº 977/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Fernandes de Sousa Pontes Tavares, Professora de Ensino Secundário, nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Extracto do despacho nº 978/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Arlindo da Luz Delgado, Professor do Ensino Básico, Assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Regulamento nº 01/IGCI/2019:
MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
Estabelecendo as condições os mecanismos e os procedimentos necessários ao efetivo cumprimento dos deveres gerais e específicos, de prevenção e combate a lavagem de capitais e do financiamento do terrorismo no setor do imobiliário
Despacho nº 10/2019:
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Concedendo licença sem vencimento pelo período de 30 (trinta) dias a Maria de Jesus Correia Cardoso, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Retificação nº 97/2019:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 108, IIª Série, de 1 de agosto de 2019, referente a comunicação nº 40/2019.