Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019
Boletim Oficial n.º 119, II Série de 27-08-2019
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de membros dos órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE COSTA DO MARFIM EM CABO VERDE - AICV”
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Designando Luís Aguiar, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções do Fiscal Único do Núcleo Operacional da Sociedade Pública de Informação, E.P.E. (NOSi).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Ivone do Rosário Fortes, na qualidade de mãe representante da menor Ariele Helena do Rosário Delgado herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antonio Jorge Morais Monteiro, Técnico Adjunto, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Domingos de Pina Carvalho, ex-Pedreiro Jornaleiro, do quadro do pessoal da Câmara Municipal de São Domingos
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Doroteia Ramos Gonçalves, ex-Trabalhadora/Jornaleira, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Prazeres Silva Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Bernardo Benjamin Rocha
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria do Espírito Santo Paris, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aquilina Rodrigues Ferreira, ex-Apoio Operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Carla Gomes Marques da Silva, ex-Professora do Ensino Secundário de Primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Águeda Gomes Duarte Delgado, Professora de Posto Escolar 01/B, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Aldina Júlia Lopes Almeida, Apoio Operacional nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Pedro Claver Mendes da Veiga, Professor do Ensino Básico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Luís António Lubrano Barbosa Vicente, ex-Serralheiro de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Alberto Santos Rosa, ex-Pagador, do quadro de pessoal do ex- Ministério da Habitação e Obras Públicas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Miguel Tavares Varela, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Orlanda Freitas Martins, Apoio Operacional nível II, do quadro de pssoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Higino de Pina Correia, Subchefe da Polícia Nacional, do quadro do pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando João Pedro de Pina, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Iduíno Lopes Tavares, Professor do Ensino Secundário Assistente III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Miguel Lopes Cardoso, Apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando António Mendes Gonçalves, Subcomissário da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Elias Duarte Araújo, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Adelaide da Silva Gabriela, Professora do Ensino Secundário Assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José António Varela Pinto, Técnico nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Antonieta Gonçalves Andrade Frederico, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Emilio Rocha Robalo, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando José Natividade Fernandes Cardoso, Apoio Operacional nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Lopes Andrade, na qualidade de mãe representante do menor Guilherme Andrade Delgado, herdeiro hábil de Ivo Maria Váz Delgado
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eduardo Carmo Lopes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Victor Lopes Cardoso, Apoio Operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Juvenal Mendes, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Manuel João Xavier, Trabalhador/Jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando Eduarda Augusta Gomes de Sá Nogueira, ex Técnica Sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, II Série, referente ao extrato do despacho de licença sem vencimento de Melany Ferreira Ramos.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a empresa “COOLTUK”.
Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
MINISTÉRIO DO TURISMO E TRANSPORTES E MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete dos Ministros
Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO ao Estabelecimento Hoteleiro, designado de “POUSADA VASSORA”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Requisitando Rui Jorge Rodrigues Fortes, Técnico nível I, para exercer funções no Ministério da Economia Marítima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia Marítima
Ministério da Economia Marítima
Dando por finda a comissão de serviço de Carla Eneida Medina Silva Henriques, no cargo de Secretária do Ministro da Economia Marítima
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II série, nº 117/2019 de 22 de agosto, referente a prorrogação de licença sem vencimento da funcionaria Maria Isabel Semedo Ribeiro.
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Ministério da Família e Inclusão Social
Comunicando o reingresso da Técnica Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, que se encontrava de licença sem retribuição.
Biblioteca Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Republicando a nomeação em comissão ordinária de serviço de Cheila Antunes Gomes Semedo, Técnica Superior, do quadro de pessoal da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, para exercer em regime de substituição, as funções de Directora dos serviços Bibliográficos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento a Mónica Celizia Andrade Alves, Apoio Operacional nível II, contratada do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 113, II Série de 13 de agosto de 2019, referente a concessão de licença sem vencimento de Oldimila Sanches.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando a comissão de serviço de Ana Cecília Furtado Correia, Técnica, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença sem vencimento por um período de 6 (seis) meses a Ana Bela Tavares Garcia, Apoio Operacional, nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Nomeando Adélcia Manuela Moreira de Pina, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.