Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019
Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo os Técnicos Parlamentares do quadro de pessoal da Assembleia Nacional que se indicam.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Designando Keila Patrícia Silva Monteiro Pina, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Concertação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federação Cabo-verdiana de Boxe.
Ministério das Finanças e Ministério da Educação > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação (ART).
Ministério das Finanças e Ministério da Educação > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Marítimo Pesqueira (MAP).
Ministério das Finanças e Ministério da Educação > Gabinete dos Ministros
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Meio Ambiente e Segurança.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Nomeando Zuleica Helena Barbosa Semedo, licenciada em Economia para exercer, em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Mendes Garcia, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Gabriela Ivete Almeida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, Técnico Sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Braz Veiga Gonçalves, ex-técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Juliana Cabral de Brito da Graça, ex-Trabalhadeira /Jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Julieta Pereira, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingas Moreira dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria José Tavares Duarte Loureiro, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Silva de Oliveira Brito, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Brito Duarte.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2004, referente a transição de Lídia Joana Lopes Faria Monteiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Retificando a lista de Transição do MJEDRH, referente a inclusão do nome de António Carlos Gomes na referida lista.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Elisandro de Pina Pires Fernandes, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido Silvestre Segundo Barros Centeio, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a nomeação do pessoal de Chefias da Polícia Nacional que se indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeado José Luís Pereira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional para, provisoriamente exercer o cargo de Comandante de Destacamento da Polícia Marítima.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Barreto, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Egídio da Cruz Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Elias Gomes de Brito Marques, Agente Principal da Polícia Nacional.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente 10 (dez) Oficiais Ajudantes nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Nomeando Carlos Ramos Dias, técnico nível III, como ponto focal no âmbito do acordo de SPS.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Isaías Almeida Varela, no cargo de Diretor de Estudos Planeamento e Cooperação do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Família e Inclusão Social > Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 9 (nove) meses a Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Dulce Amarante Cardoso, Apoio Operacional nível I, examinada, devem ser justificadas as faltas dadas no período de 21-05-2019 até 31-07-2019.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Felisberto Pereira Tavares, Técnico Auxiliar de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sofia Gabriela Brito Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. São Francisco de Assis.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos a Odimila Sanches, Apoio Operacional nível IV, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador e dos Conselhos
Altera o aviso nº 9/2017, de 3 de outubro
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional - nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Apoio Operacional nível III, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para exercer as funções nas estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
MINISTÉRIO PÚBLICO > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, do quadro do Ministério Público.