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Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019
Extracto do despacho nº 869/2019:
Extracto do despacho nº 870/2019:
Despacho nº 26/2019:
Extrato do despacho nº 871/2019:
Extrato do despacho nº 872/2019:
Despacho nº 64/2019:
Despacho nº 65/2019:
Despacho nº 66/2019:
Extrato do despacho nº 58/2019:
Extrato do despacho nº 873/2019:
Extrato do despacho nº 874/2019:
Extrato do despacho nº 875/2019:
Extrato do despacho nº 876/2019:
Extrato do despacho nº 877/2019:
Extrato do despacho nº 878/2019:
Extrato do despacho nº 879/2019:
Extrato do despacho nº 880/2019:
Extrato do despacho nº 881/2019:
Retificação nº 85/2019:
Retificação nº 86/2019:
Extrato de despacho nº 103/GMAI/2019:
Extrato de despacho nº 109/GMAI/2019:
Extrato do despacho nº 111/GMAI/2019:
Extrato de despacho nº 52/GDN/2019:
Extrato de despacho nº 58/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 87/GDN/2019:
Extrato do despacho nº 88/GDN/2019:
Extrato de despacho nº 95/GDN/2019:
Extrato do despacho nº195/2019:
Extracto do despacho nº 882/2019:
Extrato do despacho nº 883/2019:
Extrato do despacho GP 034/2019:
Extrato do despacho GP 364/2018:
Extrato do despacho nº 884/2019:
Extrato do despacho nº 885/2019:
Extrato do despacho nº 886/2019:
Extrato do despacho nº 887/2019:
Extrato do despacho nº 888/2019:
Extrato do despacho nº 889/2019:
Aviso nº 7/2019:
Anúncio de concurso externo nº 6/MSSS/2019:
Anúncio de concurso externo nº 13/MSSS/2019:
Anúncio de concurso Interno nº 43/2019:

Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019

Boletim Oficial n.º 113, II Série de 13-08-2019
:
43
Extracto do despacho nº 869/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, Secretária Parlamentar de 2ª classe do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Extracto do despacho nº 870/2019:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo os Técnicos Parlamentares do quadro de pessoal da Assembleia Nacional que se indicam.
Despacho nº 26/2019:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Designando Keila Patrícia Silva Monteiro Pina, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Concertação Social.
Extrato do despacho nº 871/2019:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando definitivamente Claudino José Pereira Moreira, como Técnico nível I, no quadro de pessoal do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Extrato do despacho nº 872/2019:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública Desportiva a Federação Cabo-verdiana de Boxe.
Despacho nº 64/2019:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Artes Plásticas e Artesanato, Música e Artes de Representação (ART).
Despacho nº 65/2019:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Marítimo Pesqueira (MAP).
Despacho nº 66/2019:
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério da Educação
Publicação das Qualificações Profissionais da Família Profissional Meio Ambiente e Segurança.
Extrato do despacho nº 58/2019:
Ministério das Finanças
Nomeando Zuleica Helena Barbosa Semedo, licenciada em Economia para exercer, em regime de substituição as funções de Coordenadora da Unidade de Promoção para o Desenvolvimento das Microfinanças
Extrato do despacho nº 873/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria Mendes Garcia, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extrato do despacho nº 874/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Gabriela Ivete Almeida Lopes, Ajudante de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato do despacho nº 875/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Margarida Teresa Costa Delgado, Técnico Sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato do despacho nº 876/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Braz Veiga Gonçalves, ex-técnico auxiliar, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Extrato do despacho nº 877/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Juliana Cabral de Brito da Graça, ex-Trabalhadeira /Jornaleira, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extrato do despacho nº 878/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Julieta Pereira, Apoio Operacional, nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Defesa.
Extrato do despacho nº 879/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Domingas Moreira dos Santos, Apoio Operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz
Extrato do despacho nº 880/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Aposentando Maria José Tavares Duarte Loureiro, Técnica nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Extrato do despacho nº 881/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Fixando a pensão de sobrevivência a Maria Silva de Oliveira Brito, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo de José Brito Duarte.
Retificação nº 85/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial nº 6 IIª série de 4 de fevereiro de 2004, referente a transição de Lídia Joana Lopes Faria Monteiro.
Retificação nº 86/2019:
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Retificando a lista de Transição do MJEDRH, referente a inclusão do nome de António Carlos Gomes na referida lista.
Extrato de despacho nº 103/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido Elisandro de Pina Pires Fernandes, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Extrato de despacho nº 109/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido Silvestre Segundo Barros Centeio, Agente de 2ª Classe da PN, a pena de Demissão, por abandono de lugar.
Extrato do despacho nº 111/GMAI/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Emanuel Herberto Spencer Lopes, no cargo de Diretor do Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.
Extrato de despacho nº 52/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a nomeação do pessoal de Chefias da Polícia Nacional que se indicam.
Extrato de despacho nº 58/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeado José Luís Pereira, Chefe de Esquadra da Polícia Nacional para, provisoriamente exercer o cargo de Comandante de Destacamento da Polícia Marítima.
Extrato do despacho nº 87/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Arlindo Varela Barreto, Agente Principal da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº 88/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Egídio da Cruz Gonçalves, Agente Principal da Polícia Nacional.
Extrato de despacho nº 95/GDN/2019:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição na carreira por antiguidade a Elias Gomes de Brito Marques, Agente Principal da Polícia Nacional.
Extrato do despacho nº195/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando definitivamente 10 (dez) Oficiais Ajudantes nível I, da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça e Trabalho.
Extracto do despacho nº 882/2019:
Nomeando Carlos Ramos Dias, técnico nível III, como ponto focal no âmbito do acordo de SPS.
Extrato do despacho nº 883/2019:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Família e Inclusão Social
Dando por finda a comissão ordinária de serviço a Isaías Almeida Varela, no cargo de Diretor de Estudos Planeamento e Cooperação do Ministério da Família e Inclusão Social.
Extrato do despacho GP 034/2019:
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Nilde Emanuela Moreira Gonçalves, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Extrato do despacho GP 364/2018:
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente:
Ministério da Família e Inclusão Social
Prorrogando licença sem vencimento por um periodo de 9 (nove) meses a Maria Olivia Sequeira Antunes, do quadro de pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Extrato do despacho nº 884/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Apresentando a Junta de Saúde de Barlavento, Dulce Amarante Cardoso, Apoio Operacional nível I, examinada, devem ser justificadas as faltas dadas no período de 21-05-2019 até 31-07-2019.
Extrato do despacho nº 885/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva Luísa Maria Barros Santiago Lopes Andrade, Médica Principal, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 886/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Felisberto Pereira Tavares, Técnico Auxiliar de Farmácia, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Extrato do despacho nº 887/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, a Sofia Gabriela Brito Fernandes, Apoio Operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado do Hospital Dr. São Francisco de Assis.
Extrato do despacho nº 888/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 3 (três) anos a Odimila Sanches, Apoio Operacional nível IV, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde da Praia.
Extrato do despacho nº 889/2019:
Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar
Concedendo licença sem vencimento por um período de 2 (dois) anos a Maria de Jesus Borges da Silva, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Aviso nº 7/2019:
Gabinete do Governador e dos Conselhos
BANCO DE CABO VERDE
Altera o aviso nº 9/2017, de 3 de outubro
Anúncio de concurso externo nº 6/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento de 64 (sessenta e quatro) Apoio Operacional - nível II, na área de Auxiliar Administrativo, em regime de emprego.
Anúncio de concurso externo nº 13/MSSS/2019:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 3 (três) Apoio Operacional nível III, em regime de emprego, por contrato de trabalho, para exercer as funções nas estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Anúncio de concurso Interno nº 43/2019:
Conselho Superior do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO
Torna público que se encontra aberto o concurso interno de acesso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de Técnico Superior, nível II, do quadro do Ministério Público.