Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019
Boletim Oficial n.º 111, II Série de 08-08-2019
:
18
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretora de Administração e Recursos da Presidência da República
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Substituindo o Deputado Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva por Adilson Carvalho Bango
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorroganda a licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Fernanda Lima Borges, Secretária Parlamentar, de quadro do pessoal da Assembleia Nacional
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública desportiva a Federação Cabo-verdiana de Basquetebol
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Projeto Biodiversidade
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Concedendo o estatuto de Utilidade Pública a Associação Pilorinhu
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Mário Cirilo Delgado, apoio operacional III, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Borges Pereira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria dos Santos Monteiro, técnica nível I, do quadro de pessoal da Chefia do Governo
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Graciano António Moreno Horta Mendes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Nelida da Conceição Fortes, Inspetora Tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças
Ministério da Economia Marítima, Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças > Gabinete dos Ministros
Nomeando o Fiscal Único do Instituto da Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos (IPIAAM)
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Nomeando Ivandro Júnior Monteiro Moniz, segurança nível I, para em regime de comissão de serviço, chefiar o Núcleo de Segurança na Direção Nacional da Polícia Judiciária
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção Nacional da Policia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, técnico nível I, do quadro do pessoal da Provedoria de Justiça
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Lidia Maria Pires Sancha, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito das Empresas e do Trabalho, para exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AGÊNCIA REGULADORA MULTISSETORIAL DA ECONOMIA - ARME > Conselho de Administração
Atualizando os preços dos produtos petrolíferos, para o mês de agosto de 2019
BANCO DE CABO VERDE
Financiamento Colaborativo de Capital ou por Empréstimo