Boletim Oficial n.º 97, I Série de 18-09-2019

Resolução nº 118/2019:

Cria a Comissão de avaliação técnica de seguimento e supervisão ao processo de implementação da Fase II do Projeto Cidade Segura.

Resolução nº 119/2019:

Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa a presente Resolução.

Resolução nº 120/2019:

Reconduz Eduardo Monteiro Lopes e José Horácio Varela para, respetivamente, as funções de Presidente do Conselho de Administração e Vogal na ECV- Estradas de Cabo Verde E.P.E. e nomeia Carlos Daniel Lopes Almeida Brito para as funções de Vogal Executivo de ECV- Estradas de Cabo Verde E.P.E.