Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018
Boletim Oficial n.º 75, II Série de 26-12-2018
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Francisco Assis Gomes da Graça, mestre em Ciência Política, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Ângela Cristina dos Santos Araújo, secretária parlamentar de 2ª classe, licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Protocolo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoa com o Segundo Grau da Medalha de Mérito Altruísta, o cidadão HansKramer, como reconhecimento de um trabalho árduo que a Associação Água Para Viver, tem contribuído e desenvolvido nos últimos quarenta anos em prol dos cabo-verdianos, de Cabo Verde e particularmente da Ilha do Fogo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Anísio Circuncisão Nobre Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Mário Sanches, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Cacilda Ramos Monteiro Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Angelina Semedo Moreira, professora de ensino secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a favor de José Carlos Gomes Ludovina, na qualidade de tutor dos filhos menores de Vera Lúcia da Luz Barbosa, ex-apoio operacional da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando a licença sem vencimento por mais um ano, a Andira Oliveira Guilherme, apoio operacional nível I.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Ivone Monteiro Fortes.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Fidel Vitorino Ferreira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento com a duração de 1 (um) ano, renovável até ao limite de 3 (três) anos, a Nelson Fonseca Mendes.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “EMCAL — EMPRESA CANALIZAÇÃO E ASSENTAMENTO LOUÇAS, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “GESCO — GESTÃO, CONSULTADORIA E EMPREENDIMENTOS LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada “CREATIVE PIXEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada “GSA CABO VERDE, IMOBILIÁRIA E TURISMO, LDA”.