Boletim Oficial n.º 7, II Série de 06-02-2018
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 06-02-2018
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Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA PRAIA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação e cessação de funções de Diretor Geral, da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA CIDADELA - CV-C”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas unipessoal, “FIRMA PLATINUM, COMÉRCIO & CONSULTORIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “CARLOS OLIVEIRA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma Organização da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) denominada “CHEETAH START - CS”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada “SEURECA, S.A. – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objeto social e da denominação, da sociedade comercial por quotas, denominada “JOTAGÊ CONSTRUÇÕES, LDA”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Euclides Jorge Varela da Silva, no cargo de secretário do Presidente da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço da Ernestina Cilá Rodrigues Russo Almeida, no cargo de Diretora-geral da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Nomeia Eneida Sofia Neves Sequeira Vaz, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Filomena Maria Oliveira Neves Andrade, no cargo de Conservadora do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Conselho de Ministros
Nomeia, Martinho Robalo de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Conservador do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Gabinete dos Ministros
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Revogando o despacho conjunto n.º 4/2018, de 17 de janeiro de S. Exª o Ministro das Finanças e S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando e fixando a remuneração fixa ao fiscal único da EHTCV, EPE, composto por, efetiva, Cândida Nair das Dores Monteiro Semedo Almeida e suplente, Maria José Pereira Lopes.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Macário José Gomes, apoio operacional, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Valentim Vieira de Andrade, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Varela Vieira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Vieira Varela, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Leandro Sanches Miranda, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Isabel Ribeiro Fernandes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel dos Prazeres de Pina, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Jorge Delgado, técnico superior especialista, do quadro de pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Celeste Vieira Moniz, técnica nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Borges Sanches Barbosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Francisco Gomes Monteiro, apoio operacional, nível V, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Salomão César Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Antónia José da Rosa, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Alexandre Nuno Duarte Rodrigues Pires, reverificador aduaneiro do quadro de pessoal da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.
Gabinete dos Ministros
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Projeto “COMBO”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando licença sem vencimento até três anos a Vera Luísa Medina Almeida Santos Tolentino do quadro de pessoal da Direção Regional da Economia Norte do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando licença sem vencimento para formação, Alberto Mendes e Mendes, técnico nível I, do quadro de pessoal da Direção Nacional de Energia Industria e Comércio, do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego
Ministério da Economia e Emprego
Prorrogando prorrogada a licença sem vencimento até três anos, á Margarida Simone Ramos Correia, inspetora, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Ileida Samira Pires dos Reis, em comissão de serviço, para exercer o cargo da Secretária da Diretora Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.
Ministério da Educação e Ministério das Finanças:
Autorizando que seja publicada a lista das pendências relativos ao subsídio por não redução da carga horária referente ao 2º grupo do ano de 2011.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Afetando, José Jorge Viriato Mendes Landim, para exercer funções no Instituto do Património Cultural do Ministério da Cultura e Industrias Criativas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reclassificando, Ana Mercedes Semedo Barros, Maria Odete Tavares de Pina Varela, Rômulo de Assis Lima Barros, Adriano Fortes Gomes e Carlos Alberto Rosa Rodrigues, no âmbito dos remanescentes relativamente a resolução das pendências referentes ao ano de 2013.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aplicando a pena de Demissão a Tímea Kiss, monitor especial, nível III, em exercício de funções no Liceu Domingos Ramos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rescindindo o contrato de Deusa Helena Moreira Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Ana Paula de Barros Pereira, Heiton Quintino Pires Gomes e Ana Cecília Coelho Martins Monteiro, quadros do pessoal das Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a José Eduardo Ribeiro Vaz, Luiza Gonzaga do Rosário Lopes, Manuel Socorro Fonseca, Samirian Poliana de Sena Vieira e Silvana Elisa de Carvalho Freire Vaz, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e concedendo a conversão de licença sem vencimento de longa duração a Manuel Adriano Lobo Lopes, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Domingos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Vanessa Eloide Borges Varela, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, na situação de licença sem vencimento.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a José Maria Varela Sanches e Ivaldino Semedo Jorge, quadros do pessoal das Delegações do Ministério da Educação dos Concelhos de São Domingos e de Santa Catarina de Santiago, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Ulisses de Jesus Costa Duarte, Maria Eunice Brito Semedo, Isabelle Rocha Coronel, José Alcides Vaz Moreira, Sónia Isabel Lopes Carvalho e João Hélder de Carvalho, quadros do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento a Matilde Barbosa Nunes Tavares, quadro do pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Adilson Mendes Ramos, Ailton César dos Santos, Elizabete Moreira Silva, João Felipe Gomes Cardoso e Iolanda Conceição Fernandes, quadros do pessoal das Escolas Secundárias e Delegações que se indicam; e aplicando a pena de demissão a Neusa Olinda Varela Spínola, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Graça Maria Lopes Carvalho Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Achada Grade; e concedendo licença sem vencimento de longa duração a Nilce Maria Ramos Évora, Jorge Pedro Andrade Pires Jorge e Mamado Camará, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Maio e das Escolas Secundárias Teixeira de Sousa e dos Mosteiros, respetivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por finda, a comissão de serviço de Redy Wilson Lima, do cargo de assessor de S. Exª a Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Prorrogando licença sem vencimento a Onildo António Silva Ramos; Concedendo licença sem vencimento aos professores, Euclides António Tavares dos Santos, Maria Izabel Alexandre Soares Silva, Ana Maria Tavares Monteiro Borges e a Andradina Monteiro Silva, do quadro do pessoal das Delegações e Escolas Secundárias que se indicam; Exonerando do cargo, Vera Lúcia Gomes de Pina, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do concelho de São Filipe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Nelson de Carvalho Furtado, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Carlos António Teixeira Montrond, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Celina Maria Fernandes Pereira, encontra-se definitivamente incapacitada para exercício de atividades profissionais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que Henrique Silva Almada, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que António Amílcar Vieira Fortes, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que José Filomeno Soares de Carvalho, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, José Marcos Gomes Bulu, se encontra definitivamente incapacitado para o exercício da atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Sotavento, Maria Luísa Mendes Moreira, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Barlavento, Rosa Cecília Lima, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão de Maria Teresa Monteiro Araújo da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Nicolau – Ribeira Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Maria dos Anjos Pinto, do Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Adriano Arcanjo Monteiro, do Liceu Ludgero Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 71, II Série de 30 de dezembro de 2017, referente a progressão ano 2014, de Odair José Monteiro Lima, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21 de julho de 2014, referente a progressão ano 2014 de Anisabel Inês dos Santos Moreno, professor do ensino básico, nível III, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 21 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Eurizanda Andrade Évora, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de julho de 2014, referente a nomeação definitiva de Margarete do Céu Fortes Évora, professora do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 68, II Série, de 30 de dezembro de 2014, referente a nomeação definitiva de Graciano Delgado da Luz, professor do ensino básico assistente, nível I, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Nilson de Jesus Borges Sanches de Oliveira, médico geral, exercendo a função de Delegado de Saúde na Delegacia de Saúde do Maio.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Pprorrogando a licença sem vencimento a Cláudia Helena Gomes dos Gomes, médica graduada, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral sénior do quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Maria de Fátima da Luz Pires Lima, para mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Directora de Gabinete do Ministro da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Retificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 15/2017, II Série de 14 de abril de 2010, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.
Dando por finda a comissão de serviço de Denise Moreira de Sousa Lobo, das funções de assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando que Adolfo Andrés Pérez Peréz, que se encontrava de licença sem vencimento, regressou ao serviço, tendo reassumido as suas funções.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Jubilando Juiz Conselheiro aposentado Dr. Jaime Tavares Ferreira Miranda.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovando licença sem vencimento a Maria Gracelinda Monteiro Barreto, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Renovando licença sem vencimento a Katia Soraia Pereira Baessa, oficial de diligências, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Reconduzindo a Dra. Salette de Fátima Ferreira Santos Gomes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Reconduzindo a Dra. Marlene Zoraima Aguiar Vicente, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Assessora Jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 72, II Série, de 31 de dezembro de 2017, o extrato de Deliberação nº 37/2017, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 11 de setembro.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Comunicado sobre a reação da Agência Nacional das Comunicações ao Despacho n.º 2420/2017, da Agência Marítima e Portuária, relativamente à transferência de Rui Oliveira Silva.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Maria Sábado da Veiga Semedo, para exercer as funções de técnico auxiliar, no Instituto de Estradas.